Edição 2.755 | Ano 12 27 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 377/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.756 | Ano 12 27 de setembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.398/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.399/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.400/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.401/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE OLHOS D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 461/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.752 | Ano 12 26 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.753 | Ano 12 26 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 374/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 375/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 376/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.754 | Ano 12 26 de setembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.394/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.395/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.396/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.397/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 348/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."