Edição 3.804 | Ano 14 26 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.805 | Ano 14 26 de maio de 2026

Aviso

• AVISO.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.802 | Ano 14 22 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Edição 3.803 | Ano 14 22 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 134/2026 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.798 | Ano 14 21 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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