Edição 3.238 | Ano 13 15 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 202/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.234 | Ano 13 14 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 179/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.235 | Ano 13 14 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 201/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, NOS TERMOS DO ART. 158 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Decreto

• DECRETO Nº 550/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO

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Edição 3.232 | Ano 13 11 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 178/2025 - ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

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Edição 3.233 | Ano 13 11 de julho de 2025

Decreto

• DECRETOS - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE - PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 200/2025 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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