Edição 3.700 | Ano 14 24 de março de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 3.701 | Ano 14 24 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE E DO RELATÓRIO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRERTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 222/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.702 | Ano 14 24 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 223/2026 - "REVOGA O DECRETO N.º 408, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE SUSPENDEU O GOZO E A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.697 | Ano 14 23 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 219/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Edição 3.698 | Ano 14 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2026.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 220/2026 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 221/2026 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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