Edição 3.819 | Ano 14 02 de junho de 2026

Lei

• LEI Nº 1.477/2026 - "INSTITUI O PRÊMIO DE INOVAÇÃO E QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.478/2026 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 924/2026 - "ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 925/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 155/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATAS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

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Edição 3.814 | Ano 14 01 de junho de 2026

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.475/2026 - AUTORIZA, À TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, MEDIANTE DESLOCAMENTO DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.145.356,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 335/2026 - “TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.815 | Ano 14 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 107/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 108/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 109/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 3.816 | Ano 14 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETOS - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 923/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PROVIMENTO DAS VAGAS DE DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.810 | Ano 14 29 de maio de 2026

Lei

• LEI Nº 1.472/2026 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.473/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.474/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.475/2026 - AUTORIZA, À TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, MEDIANTE DESLOCAMENTO DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.145.356,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.476/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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