Edição 3.436 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL SEMARH - CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - CONDEMA.

Extrato

• EXTRATO.

Decreto

• DECRETOS.

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Edição 3.437 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 837/2025 - "PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, DECLARADA MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL N.º 396, EM 07 DE ABRIL DE 2025."

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Edição 3.433 | Ano 13 31 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 293/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 294/2025 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO DE REPASSE NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 3.429 | Ano 13 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 3.430 | Ano 13 30 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 336/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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