Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.596 | Ano 14 22 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 015/2026 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 016/2026 - “REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
- PORTARIA Nº 017/2026 - “DESIGNA UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 036/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ANTÔNIA DE CÁSSIA ROCHA DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 037/2026 - “RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 038/2026 - “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BAHIA.