Edição 3.600 | Ano 14 26 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.597 | Ano 14 23 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.598 | Ano 14 23 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2026 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 019/2026 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 039/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SÔNIA REGINA PIRES DE SOUZA BARRETO DANTAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 040/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SÔNIA REGINA PIRES DE SOUZA BARRETO DANTAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.594 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2026 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.595 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR