Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.929 | Ano 14 10 de agosto de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 169/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 170/2026 - ALTERA O QDD
Edição 3.931 | Ano 14 10 de agosto de 2026
- LEI Nº 1.480/2026 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.481/2026 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.482/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 1.102/2026 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REVOGA O DECRETO N.º 112/2025.
- DECRETOS.
Edição 3.927 | Ano 14 07 de agosto de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 168/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 1.100/2026 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."