Edição 3.721 | Ano 14 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.722 | Ano 14 06 de abril de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2026 - LICENÇA UNIFICADA - C & M COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2026 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - JALL - EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.719 | Ano 14 01 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.720 | Ano 14 01 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Decreto

• DECRETO Nº 226/2026 - “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2027-2037) NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS.

Edição 3.715 | Ano 14 31 de março de 2026

Aviso

• AVISO