Edição 3.448 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO

Parecer

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MORRO DO CHAPÉU - BAHIA

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Edição 3.449 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2312/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 841/2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO – EDITAL Nº 001/2024.”
• DECRETO Nº 842/2025 - “CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA NUTRICIONAL, ALIMENTAR E A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

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Edição 3.450 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETOS.

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Edição 3.451 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1694/2025 - NOTA TÉCNICA Nº 001/2025 - À PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA.

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Edição 3.443 | Ano 13 06 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 340/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 341/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 342/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 343/2025 - ALTERA O QDD.

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