Edição 3.455 | Ano 13 11 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.456 | Ano 13 11 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 353/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 354/2025 - ALTERA O QDD.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

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Edição 3.452 | Ano 13 10 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.453 | Ano 13 10 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.

Decreto

• DECRETO Nº 845/2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL ACOMPANHAMENTO DO PARA PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1067/2025 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA

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Edição 3.447 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 349/2025 - ALTERA O QDD.

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