Edição 3.943 | Ano 14 14 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.128/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MORROPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 1.129/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.938 | Ano 14 13 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 176/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.939 | Ano 14 13 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 177/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.940 | Ano 14 13 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.934 | Ano 14 12 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO