Edição 3.610 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 414/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.611 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 3.612 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 042/2026 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MORRO DO CHAPÉU BA.“

Lei

• LEI Nº 1.460/2026 - “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, EM ATENÇÃO AO QUANTO PREVISTO NOS ARTS. 115 E 117 DO ADCT.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2025.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

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Edição 3.613 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 043/2026 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 044/2026 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 045/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MORROPREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.614 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 046/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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