Edição 3.341 | Ano 13 09 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 267/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 268/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 269/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.342 | Ano 13 09 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 766/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.338 | Ano 13 05 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 749/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.339 | Ano 13 05 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 263/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 264/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 265/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 266/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.340 | Ano 13 05 de setembro de 2025

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE - PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 758/2025 - “TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.