Edição 2.220 | Ano 11 29 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 507/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 508/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 509/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 510/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 511/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 512/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.219 | Ano 11 29 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 497/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 498/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 499/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 500/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 501/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 502/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 233/23, Nº 251/23, Nº 256/23, Nº 257/23, Nº 261/23, Nº 313/23, Nº 338/23, Nº 367/23, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 504/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 505/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 506/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.218 | Ano 11 28 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 481/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 482/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 483/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 484/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 485/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 486/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 487/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 488/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 489/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 490/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 491/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 492/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 493/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 494/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 495/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.217 | Ano 11 27 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 475/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 477/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 478/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 479/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 480/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 771/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 772/2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 773/2023 - "ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TFA, DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 774/2023 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Outros

• NORMA DE PROCEDIMENTOS CONTABEIS - NPC Nº 03/2023 - CONTABILIZAÇÃO DAS RETENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FÍSICAS (IRPF).

Edição 2.216 | Ano 11 26 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.215 | Ano 11 26 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 456/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 468/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 469/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 471/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 472/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 473/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 474/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.214 | Ano 11 26 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 461/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 466/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 467/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.213 | Ano 11 22 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.212 | Ano 11 22 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 461/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 462/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 463/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 464/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 465/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 466/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 467/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.211 | Ano 11 21 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 450/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 451/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 452/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 453/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 454/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 455/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 456/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 457/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 458/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 459/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 460/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.210 | Ano 11 21 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 2.209 | Ano 11 20 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 871/2023 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
• PORTARIA Nº 872/2023 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.208 | Ano 11 20 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.207 | Ano 11 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 447/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 448/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 449/2023 - ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIAS - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.206 | Ano 11 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 736/2023 - "DEFINE VALORES A SEREM COBRADOS A TÍTULOS DE PREÇOS PÚBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 865/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 866/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.205 | Ano 11 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 445/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 446/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.204 | Ano 11 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 435/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 436/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 438/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 439/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 441/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 442/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 444/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.203 | Ano 11 18 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.202 | Ano 11 18 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.201 | Ano 11 15 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DO PRIMEIRO CONCURSO DE PRESÉPIO - 2023

Decreto

• DECRETO Nº 733/2023 - "ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL PARA O FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL.
• PORTARIA Nº 856/2023 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.200 | Ano 11 15 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.199 | Ano 11 15 de dezembro de 2023

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 035/2023 - CERÂMICA DONA MANA LTDA.

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 2.198 | Ano 11 14 de dezembro de 2023

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 036/2023 - CÊRAMICA DONA MANA LTDA.
• LICENÇA UNIFICADA Nº 037/2023 - MASCARENHAS & LOPES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 849/2023 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.197 | Ano 11 14 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.196 | Ano 11 14 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.195 | Ano 11 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 848/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL Nº 02/2023 - RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS - EURYCLES BARRETO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Edição 2.194 | Ano 11 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 846/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 09/2023, EM FACE DO SERVIDOR EPAMINONDAS DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 2516, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 847/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10/2023, EM FACE DO SERVIDOR JOSENILDA FERNANDES ALVES, MATRÍCULA Nº 3081, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.193 | Ano 11 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 433/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCERIO Nº 434/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.192 | Ano 11 12 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.191 | Ano 11 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 428/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 430/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 431/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.190 | Ano 11 11 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 428/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 430/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 431/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM Nº 003/2023 - MAURÍCIO LENNON DE SENA MARQUES.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM Nº 004/2023 - CÉZAR NAZARENO OLIVEIRA CÉZAR.

Lei

• LEI Nº 1.369/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEIS

Edição 2.189 | Ano 11 11 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.188 | Ano 11 08 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 427/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 845/2023 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.187 | Ano 11 08 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.186 | Ano 11 08 de dezembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 732/2023 - "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.185 | Ano 11 08 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.184 | Ano 11 07 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 426/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 731/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANA CARLA GUIMARÃES DE VASCONCELOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 732/2023 - "DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria

• PORTARIAS - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 843/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 844/2023 - "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.183 | Ano 11 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 423/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 424/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.182 | Ano 11 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 418/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 419/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 420/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 421/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 422/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.181 | Ano 11 05 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 840/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS

Licença Ambiental

• CARTA DE ANUÊNCIA 005/2023 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Decreto

• DECRETO Nº 728/2023 - “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA NA ZONA URBANA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 729/2023 - “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA NA ZONA URBANA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 730/2023 - “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA NA ZONA URBANA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.180 | Ano 11 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 413/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 414/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 415/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 416/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 417/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.179 | Ano 11 04 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 727/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2023/2027, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 832/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - COMISSÕES

Edital

• EDITAIS - RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Edição 2.178 | Ano 11 04 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.177 | Ano 11 01 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.176 | Ano 11 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 726/2023 - "DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.175 | Ano 11 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 410/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 411/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 412/2023 - ALTERA O QDD.

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - EPAMINONDAS DE ANDRADE
• EDITAL DE CITAÇÃO - JOSENILDA FERNANDES ALVES