Edição 2.535 | Ano 16 31 de outubro de 2023

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 2.534 | Ano 16 31 de outubro de 2023

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 2.533 | Ano 16 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 207/2023

Edição 2.532 | Ano 16 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 437/2023

Ata

• ATA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 002/2023 E 003/2023

Edição 2.531 | Ano 16 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 205/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 206/2023

Edição 2.530 | Ano 16 27 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 204/2023

Edital

• EDITAL Nº 007/2023 - LISTA COM O RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA A LISTA PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PUBLICADA ATRAVÉS DO EDITAL N.º 005/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
• EDITAL Nº 008/2023 - TORNA PÚBLICA A LISTA DEFINITIVA DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2006.

Edição 2.529 | Ano 16 26 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2023

Edição 2.528 | Ano 16 25 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 202/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 203/2023

Edição 2.527 | Ano 16 24 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 201/2023

Edição 2.526 | Ano 16 23 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 200/2023

Edição 2.525 | Ano 16 20 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 199/2023

Edição 2.524 | Ano 16 20 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2023 - INSTITUIR A COMISSÃO INTERSETORIAL DESTINADA À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMAS, DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA

Edição 2.523 | Ano 16 19 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 277/2023

Edição 2.522 | Ano 16 19 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDRS Nº 001/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PMDRS, DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

Edição 2.521 | Ano 16 18 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL SMECEL Nº 001/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA BAHIA

Edição 2.520 | Ano 16 18 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 197/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 198/2023
• REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 435/2023

Edição 2.519 | Ano 16 16 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.518 | Ano 16 16 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.517 | Ano 16 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 196/2023

Edição 2.516 | Ano 16 11 de outubro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 2.515 | Ano 16 11 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 194/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 195/2023

Edição 2.514 | Ano 16 10 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 193/2023

Edição 2.513 | Ano 16 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 192/2023

Edição 2.512 | Ano 16 06 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 436/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição 2.511 | Ano 16 06 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 191/2023

Edição 2.510 | Ano 16 05 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 189/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 190/2023
• DECRETO Nº 436/2023

Edição 2.509 | Ano 16 04 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.508 | Ano 16 04 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 188/2023

Edição 2.507 | Ano 16 03 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 187/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 276/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição 2.506 | Ano 16 02 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028

Edição 2.504 | Ano 16 02 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 276/2023

Edição 2.503 | Ano 16 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 186/2023