Edição 2.971 | Ano 17 31 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 516/2024
• DECRETO Nº 517/2024
• DECRETO Nº 518/2024
• DECRETO Nº 519/2024

Edição 2.970 | Ano 17 31 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.969 | Ano 17 31 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.968 | Ano 17 30 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 515/2024

Edição 2.967 | Ano 17 30 de outubro de 2024

Aviso

• NOTIFICAÇÃO

Edição 2.966 | Ano 17 30 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 153/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 154/2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.965 | Ano 17 30 de outubro de 2024

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.964 | Ano 17 29 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.963 | Ano 17 29 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 152/2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 315/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.962 | Ano 17 25 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO CATEGORIAS: MÚSICA, DANÇA, LITERATURA, ARTES PLÁSTICAS E ARTESANATO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2024 - FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS: TEATRO E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Edição 2.961 | Ano 17 24 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 514/2024

Edição 2.960 | Ano 17 24 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 151/2024

Edição 2.959 | Ano 17 23 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 150/2024

Edição 2.958 | Ano 17 22 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 148/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 149/2024

Edição 2.957 | Ano 17 18 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 147/2024

Edição 2.956 | Ano 17 18 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.955 | Ano 17 17 de outubro de 2024

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.954 | Ano 17 17 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 143/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 144/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 145/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 146/2024

Edição 2.953 | Ano 17 16 de outubro de 2024

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição 2.952 | Ano 17 15 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 141/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 142/2024
• DECRETO Nº 511/2024
• DECRETO Nº 512/2024
• DECRETO Nº 513/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 361/2024

Edição 2.951 | Ano 17 14 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO Nº 02/2024 - AO CONTRATO DE RATEIO 2024 CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS.

Edição 2.950 | Ano 17 14 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.949 | Ano 17 14 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.948 | Ano 17 11 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.947 | Ano 17 10 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 140/2024

Edição 2.946 | Ano 17 10 de outubro de 2024

Lei

• LEI Nº 314/2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA PRAÇA DOUTOR CASTRO CINCURÁ, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA,ATRIBUINDO-LHE O NOME DE PRAÇA ALÍPIO FRAGA DE MACEDO

Edição 2.945 | Ano 17 10 de outubro de 2024

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.944 | Ano 17 09 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 510/2024

Edição 2.943 | Ano 17 09 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 138/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 139/2024

Edição 2.942 | Ano 17 08 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.941 | Ano 17 08 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 137/2024

Edição 2.940 | Ano 17 08 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 358/2024
• PORTARIA Nº 359/2024
• PORTARIA Nº 360/2024

Edição 2.939 | Ano 17 08 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.938 | Ano 17 08 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.937 | Ano 17 04 de outubro de 2024

Lei

• LEI Nº 313/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.936 | Ano 17 04 de outubro de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição 2.935 | Ano 17 03 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 134/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 135/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 136/2024

Edição 2.934 | Ano 17 02 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 509/2024

Edição 2.933 | Ano 17 02 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.932 | Ano 17 01 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.931 | Ano 17 01 de outubro de 2024

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO