Edição 2.607 | Ano 16 29 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TP003-2023

Edição 2.606 | Ano 16 29 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 442/2023
• DECRETO Nº 443/2023
• DECRETO Nº 444/2023
• DECRETO Nº 445/2023
• DECRETO Nº 446/2023
• DECRETO Nº 447/2023
• DECRETO Nº 448/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 449/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 450/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONT

Aviso

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• AVISO DE DISPENSA, INEX E EXTRATO
• AVISO DE ADITIVO
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.605 | Ano 16 28 de dezembro de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2023

Edição 2.604 | Ano 16 28 de dezembro de 2023

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 2.603 | Ano 16 27 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 266/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 267/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 268/2023

Edição 2.602 | Ano 16 26 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA CME Nº 011/2023

Edição 2.601 | Ano 16 26 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 264/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 265/2023

Edição 2.600 | Ano 16 22 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 262/2023

Edição 2.599 | Ano 16 21 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 259/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 260/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 261/2023

Aviso

• JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 008/2023

Edição 2.598 | Ano 16 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 257/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 258/2023

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edital

• EDITAL CRED 004/2023

Edição 2.597 | Ano 16 20 de dezembro de 2023

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 2.596 | Ano 16 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 255/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 256/2023

Edição 2.595 | Ano 16 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 254/2023

Edição 2.594 | Ano 16 15 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMECEL Nº 010/2023

Outros

• CALENDÁRIO ESCOLAR 2024

Edição 2.593 | Ano 16 15 de dezembro de 2023

Aviso

• JULGAMENTO RECURSO TP 004/2023

Edição 2.592 | Ano 16 15 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (RESULTADO FINAL)

Portaria

• PORTARIA Nº 282/2023
• PORTARIA Nº 283/2023
• PORTARIA Nº 284/2023
• PORTARIA Nº 285/2023

Edição 2.591 | Ano 16 15 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMECEL Nº 009/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição 2.590 | Ano 16 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 232/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 249/2023

Edição 2.589 | Ano 16 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 251/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 252/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 253/2023

Edição 2.588 | Ano 16 12 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (RESULTADO PARCIAL)

Edição 2.587 | Ano 16 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 248/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 250/2023

Edição 2.586 | Ano 16 11 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 247/2023

Edição 2.585 | Ano 16 08 de dezembro de 2023

Aviso

• JULGAMENTO RECURSO TP 008/2023
• AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS TP 008/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.584 | Ano 16 08 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - MÚSICOS E ARTESÃOS (RESULTADO FINAL)

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 246/2023

Edição 2.583 | Ano 16 07 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMECEL Nº 009/2023

Edição 2.582 | Ano 16 07 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 244/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 245/2023

Edição 2.581 | Ano 16 07 de dezembro de 2023

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2023

Edição 2.580 | Ano 16 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 241/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 242/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 243/2023

Edição 2.579 | Ano 16 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 240/2023

Edição 2.578 | Ano 16 04 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 281/2023

Edição 2.577 | Ano 16 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 238/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 239/2023

Edição 2.576 | Ano 16 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 236/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 237/2023
• DECRETO Nº 441/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO EM 03 (TRÊS) PERÍODOS, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - MÚSICOS E ARTESÃOS (RESULTADO PARCIAL )