Edição 1.900 | Ano 14 30 de dezembro de 2021

Lei

• LEI Nº 275/2021 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Edição 1.899 | Ano 14 29 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.898 | Ano 14 23 de dezembro de 2021

Aviso

• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 044
• ATA RP 080
• RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PE 045

Edição 1.897 | Ano 14 22 de dezembro de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 018/2021 - CMS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição 1.896 | Ano 14 22 de dezembro de 2021

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• AVISO DE CREDENCIAMENTO
• EDITAL CHAMADA PÚBLICA 007

Edição 1.895 | Ano 14 21 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.894 | Ano 14 20 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIAS Nº 141/2021, Nº 142/2021, Nº 143/2021, Nº 144/2021 E Nº 145/2021

Edição 1.893 | Ano 14 20 de dezembro de 2021

Aviso

• RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001

Edição 1.892 | Ano 14 16 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL Nº 006/2021 - CONVITE PARA REUNIÃO AMPLIADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025

Lei

• LEI Nº 274/2021 - ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 268/2021 (PROGRAMA PREVINE BRASIL)
• LEI Nº 268/2021 - LEI QUE INSTITUI O PREVINE BRASIL (ALTERADA)

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 179/2021

Edição 1.891 | Ano 14 16 de dezembro de 2021

Aviso

• ERRATA E ATA DE RP

Edição 1.890 | Ano 14 14 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETOS Nº 177/2021 E Nº 178/2021

Edição 1.889 | Ano 14 10 de dezembro de 2021

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.888 | Ano 14 10 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO Nº 176/2021

Edição 1.887 | Ano 14 09 de dezembro de 2021

Plano Plurianual

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 272/2021 - PPA 2022/2025

Lei Orçamentária Anual

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 273/2021 - PPA 2022/2025

Edição 1.886 | Ano 14 08 de dezembro de 2021

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 272/2021 - LOA

Plano Plurianual

• LEI Nº 273/2021 - PPA 2022/2025

Edição 1.885 | Ano 14 08 de dezembro de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 017/2021 - CMS

Edição 1.884 | Ano 14 07 de dezembro de 2021

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 263/2021 - REPUBLICAÇÃO

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - LEI ALDIR BLANC

Edição 1.883 | Ano 14 06 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIAS SMECEL Nº 10/2021, Nº 11/2021, Nº 12/2021, Nº 13/2021, Nº 14/2021 E Nº 15/2021

Edição 1.882 | Ano 14 06 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO CHAMADA PÚBLICA

Edição 1.881 | Ano 14 03 de dezembro de 2021

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.880 | Ano 14 03 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO E EXTRATO DISPENSA

Edição 1.879 | Ano 14 03 de dezembro de 2021

Aviso

• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETOS Nº 173/2021, Nº 174/2021 E Nº 175/2021

Outros

• CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO
• PARECER CME Nº 013/2021 - ALTERAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021

Edição 1.878 | Ano 14 02 de dezembro de 2021

Edital

• AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA BAHIA

Portaria

• PORTARIA 140/2021