Edição 3.033 | Ano 17 23 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 192/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 193/2024

Edição 3.032 | Ano 17 23 de dezembro de 2024

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.031 | Ano 17 20 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 189/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 190/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 191/2024

Edição 3.030 | Ano 17 20 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.029 | Ano 17 20 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO CATEGORIAS MÚSICA, DANÇA, LITERATURA, ARTES PLÁSTICAS E ARTESANATO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2024 (RESULTADO PARCIAL) - FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS: TEATRO E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2024 (RESULTADO FINAL) - FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS: TEATRO E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Edição 3.028 | Ano 17 19 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 187/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 188/2024

Edição 3.027 | Ano 17 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 184/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 185/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 186/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 184/2024 REPUBLICAÇÃO

Edição 3.026 | Ano 17 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 182/2024 REPUBLICAÇÃO
• DECRETO CONTÁBIL N.º 183/2024 REPUBLICAÇÃO

Edição 3.025 | Ano 17 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 182/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 183/2024

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.024 | Ano 17 17 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.023 | Ano 17 17 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 (LPG) - RESULTADO FINAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 (LPG) - RESULTADO FINAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 (LPG) - RESULTADO FINAL

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 181/2024

Edição 3.022 | Ano 17 16 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 179/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 180/2024

Edição 3.021 | Ano 17 16 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição 3.020 | Ano 17 12 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº 316/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 178/2024

Edição 3.019 | Ano 17 12 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 368/2024

Edição 3.018 | Ano 17 12 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 (LPG) - RESULTADO PARCIAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 (LPG) - RESULTADO PARCIAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 (LPG) - RESULTADO PARCIAL

Edição 3.017 | Ano 17 11 de dezembro de 2024

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 176/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 177/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 170/2024

Edição 3.016 | Ano 17 10 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 175/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 043/2024

Edição 3.015 | Ano 17 09 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.014 | Ano 17 09 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 39/2024 - REPUBLICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.013 | Ano 17 09 de dezembro de 2024

Aviso

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 3.012 | Ano 17 06 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 174/2024

Edição 3.011 | Ano 17 05 de dezembro de 2024

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.010 | Ano 17 04 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 173/2024
• DECRETO Nº 526/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 364/2024
• PORTARIA Nº 365/2024
• PORTARIA Nº 366/2024
• PORTARIA Nº 367/2024

Edição 3.009 | Ano 17 03 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 171/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 172/2024

Edição 3.008 | Ano 17 03 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.007 | Ano 17 03 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 007/2024 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA PARA O ANO LETIVO DE 2025

Outros

• PARECER CME Nº 002/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025
• PARECER CME Nº 003/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 (REPUBLICAÇÃO)

Edição 3.006 | Ano 17 02 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 006/2024

Edição 3.005 | Ano 17 02 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.004 | Ano 17 02 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.003 | Ano 17 02 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 169/2024

Aviso

• AVISO DE ADITIVO