Edição 2.817 | Ano 17 20 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 078/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.816 | Ano 17 20 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.815 | Ano 17 20 de junho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 311/2024 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.814 | Ano 17 20 de junho de 2024

Edital

• RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (LEI PAULO GUSTAVO)
• RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – AUDIOVISUAL – CINEMA ITINERANTE (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 2.813 | Ano 17 19 de junho de 2024

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.812 | Ano 17 19 de junho de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2024

Edição 2.811 | Ano 17 19 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 077/2024

Edição 2.810 | Ano 17 19 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

Edição 2.809 | Ano 17 18 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 496/2024

Edição 2.808 | Ano 17 18 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 076/2024

Edição 2.807 | Ano 17 17 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.806 | Ano 17 17 de junho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 311/2024 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.805 | Ano 17 14 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 074/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 075/2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.804 | Ano 17 13 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.803 | Ano 17 13 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 335/2024

Decreto

• DECRETO Nº 495/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 073/2024

Outros

• REGIMENTO/REGULAMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL E 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL

Edição 2.802 | Ano 17 12 de junho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 311/2024 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 071/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 072/2024

Edição 2.801 | Ano 17 12 de junho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 041/2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.800 | Ano 17 11 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO 493/2024 CME 2024
• DECRETO 494/2024 CME 2024

Edição 2.799 | Ano 17 11 de junho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 004-2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
• EDITAL 005-2024 - AUDIOVISUAL CINEMA ITINERANTE

Edição 2.798 | Ano 17 11 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.797 | Ano 17 11 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.796 | Ano 17 11 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 070/2024

Edição 2.795 | Ano 17 10 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.794 | Ano 17 10 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 069/2024

Edição 2.793 | Ano 17 07 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 334/2024

Edição 2.792 | Ano 17 07 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 333/2024

Edição 2.791 | Ano 17 07 de junho de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 491/2024

Edição 2.790 | Ano 17 06 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 332/2024

Edição 2.789 | Ano 17 06 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 331/2024

Edição 2.788 | Ano 17 06 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.787 | Ano 17 05 de junho de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 490/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 068/2024

Edição 2.786 | Ano 17 05 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 330/2024

Edição 2.785 | Ano 17 05 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.784 | Ano 17 03 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 490/2024
• DECRETO Nº 491/2024
• DECRETO Nº 492/2024