Edição 2.783 | Ano 17 31 de maio de 2024

Edital

• DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2024 – LPG “DEMAIS ÁREAS DA CULTURA”
• DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2024 – LPG “CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL”
• DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 003/2024 – LPG PRODUÇÃO AUDIOVISUAL “PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS”

Edição 2.782 | Ano 17 29 de maio de 2024

Outros

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Edição 2.781 | Ano 17 29 de maio de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024

Edição 2.780 | Ano 17 29 de maio de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE DE 2024

Edição 2.779 | Ano 17 29 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.778 | Ano 17 28 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 067/2024

Edição 2.777 | Ano 17 27 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.776 | Ano 17 27 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTABIL Nº 065/2024
• DECRETO CONTABIL Nº 066/2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO - RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (LEI PAULO GUSTAVO)
• REPUBLICAÇÃO - RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO)
• REPUBLICAÇÃO - RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 2.775 | Ano 17 24 de maio de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (LEI PAULO GUSTAVO)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO)
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 2.774 | Ano 17 24 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTABIL Nº 064/2024
• DECRETO Nº 489/2024

Edição 2.773 | Ano 17 24 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.772 | Ano 17 23 de maio de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024

Edição 2.771 | Ano 17 23 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 488/2024

Edição 2.770 | Ano 17 21 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.769 | Ano 17 20 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 329/2024

Edição 2.768 | Ano 17 20 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTABIL Nº 063/2024

Edição 2.767 | Ano 17 20 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.766 | Ano 17 17 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 061/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 062/2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.765 | Ano 17 17 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.764 | Ano 17 15 de maio de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024

Edição 2.763 | Ano 17 14 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 058/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 059/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 060/2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Portaria

• PORTARIA Nº 327/2024
• PORTARIA Nº 328/2024

Edição 2.762 | Ano 17 13 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 487/2024

Edição 2.761 | Ano 17 13 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 057/2024

Edição 2.760 | Ano 17 10 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 326/2024

Edição 2.759 | Ano 17 10 de maio de 2024

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.758 | Ano 17 10 de maio de 2024

Lei

• LEI Nº 310/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAJUBA

Edição 2.757 | Ano 17 09 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.756 | Ano 17 08 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 003/2024

Edição 2.755 | Ano 17 08 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 056/2024

Edição 2.754 | Ano 17 07 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 053/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 054/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 055/2024

Edição 2.753 | Ano 17 06 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.752 | Ano 17 06 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 325/2024