Edição 2.464 | Ano 4 14 de novembro de 2025

Aviso

• TERMO DE DEFERIMENTO DE DESISTÊNCIA REFERENTE AO PE 006-2025

Contrato

• CONTRATO Nº 572/2025
• RESCISÃO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 202 A 209

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Edição 2.460 | Ano 4 13 de novembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053-2025

Parecer

• PARECER N° 005/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ANÁLISE E APROVAÇÃO AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCA...

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2025 SMED - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR, OFERTADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E NAS MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)...

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CN0.148.864/0001-23, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024.

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Edição 2.461 | Ano 4 13 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 205/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. FERNANDO HENRIQUE FREITAS SOUSA.

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Edição 2.462 | Ano 4 13 de novembro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

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Edição 2.463 | Ano 4 13 de novembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA: MUNDI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 21.102.361/0001-19

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