Edição 2.710 | Ano 5 19 de março de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 051/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEIDE ALMEIDA OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 052/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELENI PEREIRA.
• PORTARIA Nº 053/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZINETE ROCHA SANTOS.
• PORTARIA Nº 054/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDENICE ALVES DE SOUZA.
• PORTARIA Nº 055/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSEVALDO PROCÓPIO DE SANTANA.
• PORTARIA Nº 056/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSELI CORREIA DE OLIVEIRA.

Edição 2.706 | Ano 5 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 074/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 075/2026 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 076/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA ANATÁLIA SOUZA MOTA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 048/2026 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 049/2026 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 050/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAILTON MOTA SANTOS.

Edição 2.707 | Ano 5 18 de março de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 2.701 | Ano 5 17 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO PE Nº 012/2026 E PE Nº013/2026

Edição 2.702 | Ano 5 17 de março de 2026

Aviso

• DECISÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 538/2025
• DICISÃO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 013-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 013/2026
• AVISO DE DISPENSA FRACASSADA Nº 014-2026