Edição 1.846 | Ano 4 11 de janeiro de 2025

Decreto

• RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 1.2.2.0.0), CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

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Edição 1.845 | Ano 4 10 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 150 2025 - NOMEIA OS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 151 2025 - NOMEIA OS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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Edição 1.841 | Ano 4 09 de janeiro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.156 2024 - DENOMINA LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA LUZIA COSTA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.157 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO LOTEAMENTO TOCA DA ONÇA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 136 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR COELHO SANDES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 137 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANDERSON SILVA CERQUEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 138 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OZINALDO OLIVEIRA DA PAIXÃO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 139 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMO CARVALHO BRITO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 140 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALÍPIO SILVA FONTES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 141 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 142 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 143 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÁCIA ANDRADE SANTOS.

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Edição 1.842 | Ano 4 09 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 039 2025 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 078 2025 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA DE SENA SOUSA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 144 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDICLÉIA DIAS DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 145 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SIMONE BARRETO LIMA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 146 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 147 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GABRIEL SANTOS SILVA.

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Edição 1.843 | Ano 4 09 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 148 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 149 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL SANTOS SILVA.

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