Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.824 | Ano 5 11 de maio de 2026

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Edição 2.825 | Ano 5 11 de maio de 2026

PORTARIA Nº 085/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. GEOVÁ PIRES CARDOSO.
PORTARIA Nº 086/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE NOVAES.
PORTARIA Nº 087/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MERISVALDO PEREIRA DE JESUS.
PORTARIA Nº 088/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 089/2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª. NARA D’EMÍDIO LOPES.
PORTARIA Nº 090/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIMONE MARGARIDA DOS SANTOS.

RESOLUÇÃO Nº 010/2026 CMS - PROPÕE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, PARA OS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2026, COM PRE- CONFERENCIAS NOS POVOADOS DE ITIUBA E BAIXAO DE IPIUNA, E NO DISTRITO STELA DUBOIS...

DECRTO Nº 102/2026 - REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S...

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Edição 2.826 | Ano 5 11 de maio de 2026

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Edição 2.827 | Ano 5 11 de maio de 2026

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

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Edição 2.818 | Ano 5 08 de maio de 2026

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