Edição 2.456 | Ano 4 11 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 574/2025
• CONTRATO Nº 575/2025
• CONTRATO Nº 576/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 183 A 201

Aviso

• AVISO DA DISPENSA Nº 059/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 059/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.185, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS – ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDE...

Decreto

• DECRETO Nº 392/2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.457 | Ano 4 11 de novembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 201/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 200/2025.
• PORTARIA Nº 202/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR NILTON BASTOS SANTANA.
• PORTARIA Nº 203/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA ACENATE SANTOS DE SOUZA.

Decreto

• DECRETO Nº 393/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025–2027.
• DECRETO Nº 394/2025 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS E A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA. REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 395/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO Nº 396/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS E COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edital

• EDITAL Nº 003/2025 SMED - SELEÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS EM ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

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Edição 2.458 | Ano 4 11 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 204/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SIMONE BARRETO LIMA.

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Edição 2.459 | Ano 4 11 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2025

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Edição 2.455 | Ano 4 10 de novembro de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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