Edição 2.970 | Ano 5 14 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 51

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 203, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

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Edição 2.971 | Ano 5 14 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 204/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE CIDADÃOS INTERESSADOS NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BOXES REMANESCENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, ESTABELECE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO...

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Edição 2.968 | Ano 5 13 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379/2026
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025

Decreto

• DECRETO Nº 202/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANDERLI RIBEIRO SANTOS.
• DECRETO Nº 203/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IRAMAIA ARAÚJO SANTOS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 062-2026

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Edição 2.969 | Ano 5 13 de agosto de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2026

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Edição 2.967 | Ano 5 12 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 377/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 378/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 379/2026

Decreto

• DECRETO Nº 200/2026 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA.
• DECRETO Nº 201/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 121, DE 16 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/226 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096-2025
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO 008-2026

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