Edição 3.057 | Ano 5 13 de outubro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 038/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 038-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição 3.054 | Ano 5 09 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 230/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JAILSON SANTANA DOS SANTOS.

Edição 3.055 | Ano 5 09 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 78, 79, 80 E 81

Edição 3.053 | Ano 5 08 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2026

Decreto

• DECRETO Nº 229/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

Edição 3.051 | Ano 5 07 de outubro de 2026

Aviso

• DECISÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2022

Termo Aditivo

• 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153-2022