Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.991 | Ano 5 26 de agosto de 2026

Termo de Contrato

TERMO DE RESCISÃO Nº 1

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 140/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM RAZÃO DA CONCESSÃO PÓS PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA KARINE NASCIMENTO SILVA.

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Edição 2.992 | Ano 5 26 de agosto de 2026

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

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Edição 2.989 | Ano 5 24 de agosto de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEX 064/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

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Edição 2.987 | Ano 5 21 de agosto de 2026

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – EDITAL Nº 002/2026 SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO

DECRETO Nº 209/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

Decreto Financeiro

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Edição 2.988 | Ano 5 21 de agosto de 2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 034/2026 – HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

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