Edição 2.746 | Ano 5 31 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 082/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB...

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Edição 2.738 | Ano 5 30 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026/2026

Decreto

• DECRETO Nº 081/2026 - DISPÕE SOBRE A 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.739 | Ano 5 30 de março de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026

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Edição 2.740 | Ano 5 30 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 061/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MAGNÓLIA OLIVEIRA RODRIGUES.

Aviso

• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

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Edição 2.741 | Ano 5 30 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 062/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JEANE DE SOUSA SANTOS.
• PORTARIA Nº 063/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLÚCIA MELO GAIA.
• PORTARIA Nº 064/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL DE SERVIDOR.

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026

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