Edição 2.187 | Ano 4 20 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 323/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS E DA ENTRADA DE UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE BEBIDAS POR FOLIÕES, NOS CIRCUITOS OFICIAIS.

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Edição 2.188 | Ano 4 20 de junho de 2025

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº723/2024

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Edição 2.184 | Ano 4 18 de junho de 2025

Ata

• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.169, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DENOMINA LOGRADOUROS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS – ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA-BA.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.171, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA O ARTESANATO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA ATENDER AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SAEB E O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SAC.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.173, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DENOMINA A MUDANÇA DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DTELA CAMARA DUBOIS – ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA-BA
• LEI MUNICIPAL Nº 1.174, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS – CUIDAR
• LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.176, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: OFF CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 33.580.118/0001-95, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025

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Edição 2.185 | Ano 4 18 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 034/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 035/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 036/2025
• AVISO - LICITAÇÃO PE 031/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025

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Edição 2.186 | Ano 4 18 de junho de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

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