Edição 2.575 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edição 2.576 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Decreto

• DECRETO Nº 033/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
• DECRETO Nº 034/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.
• DECRETO Nº 035/2026 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.577 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.567 | Ano 5 21 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 004/2026, 005/2026 E 006/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA 004/2026, 005/2026 E 006/2026

Edição 2.568 | Ano 5 21 de janeiro de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 059-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 059/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 500/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 111/2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 3º
• TERMO ADITIVO Nº 3º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 1º