Edição 1.844 | Ano 4 09 de janeiro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -INEX 003/2024

Edição 1.838 | Ano 4 08 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; Nº 002/2025; Nº 003/2025

Edição 1.839 | Ano 4 08 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 001/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 002/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 116 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 117 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 118 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 119 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NANCY SIMONE LOUZADA ALENCAR.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 120 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANACELIA SANTOS BISPO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 121 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUCILENE MACEDO NASCIMENTO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 122 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDINETE DOS SANTOS RIBEIRO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 123 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELIVANDA MORAIS DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 124 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO MUNIZ DOS ANJOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 125 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 126 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA DA ROCHA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 127 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SILVA LIMA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 128 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANE SILVA DOS SANTOS MORAES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 129 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANE DE SOUZA BORGES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 130 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUSCELINO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 131 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA SILVA ARAÚJO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 132 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN CAROLINE SOUZA BARROS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 133 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CEILA DOS SANTOS DA COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 134 2025 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 079 2025, EDIÇÃO DE Nº 1.833 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 135 2025 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 103 2025, EDIÇÃO DE Nº 1.834 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 1.840 | Ano 4 08 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 001/2025 E PE Nº 002/2025

Edição 1.833 | Ano 4 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 049 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DJALMA SOUZA DE JESUS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 050 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 051 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENAN DE ARRUDA PEREIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 052 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TATIANE QUADROS MENEZES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 053 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VÂNIA MONTEIRO SANTANA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 054 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CÉLIA RITA MARES DOS SANTOS ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 055 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 056 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOÉLCI ALMEIDA OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 057 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA INÁCIO DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 058 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIENAY DOS SANTOS SILVA GOMES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 059 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA SANTOS FIGUEREDO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 060 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDILENE DOS ANJOS SILVA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 061 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAN DOS SANTOS BRITO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 062 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATIELLE OLIVEIRA DAS NEVES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 063 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLÁUDIO FERNANDES SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 064 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANITO CARLOS CAFEZEIRO JUNIOR.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 065 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINE SANTOS ARAÚJO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 066 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 067 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LISA REIS RAMOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 068 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARLON MASCARENHAS DE OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 069 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISRAEL DE ANDRADE SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 070 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO CELESTINO DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 071 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 072 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAN CARMO DE SOUZA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 073 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO SILVA MOTA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 074 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEAN GALVÃO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 075 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SILVIA LETÍCIA DI TOMMASO MOTA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 076 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA DIAS OLIVEIRA DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 077 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FAGNER COSTA MENEZES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 078 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA DE SENA SOUSA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 079 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE BATISTA FERREIRA AGOSTINONE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 080 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SIDINEI NEVES DE SOUZA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 081 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ DE SOUZA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 082 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDVAN TAVARES VIEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 083 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ZEZITO SANTOS BRITO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 084 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN DE ARRUDA PEREIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 085 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISELY DOS SANTOS SOUZA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 086 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 087 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGELITA CORREIA SAMPAIO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 088 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSILDO SILVA BOMFIM.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 089 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLÁUDIA REZENDE DE MENEZES RAMOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 090 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 091 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CATIANE ANDRADE DA CRUZ.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 092 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 093 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENES ALLAN RODRIGUES DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 094 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 095 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE NASCIMENTO DA CRUZ.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 096 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA NEUSA PORTO TEIXEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 097 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÉRCIA BORGES MARTINELLI DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 098 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NÁDIA ELEUTÉRIO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 099 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA SANTOS DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 100 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VITÓRIA RODRIGUES SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 101 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILDA CAMPOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 102 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA MACHADO MARQUES.

Aviso

• 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 491/2021