Edição 2.011 | Ano 4 04 de abril de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 013-2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.164, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL À CONTRIBUINTES VINCULADOS A MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Decreto

• DECRETO Nº 283/2025 - NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
• DECRETO Nº 284/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLI RIBEIRO SANTOS DE OLIVEIRA

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 25 A 28

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Edição 2.012 | Ano 4 04 de abril de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 011/2025

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Edição 2.005 | Ano 4 03 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

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Edição 2.006 | Ano 4 03 de abril de 2025

Ata

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMAS - DISPOE SOBRE A APROVAQAO DO PLANO DE AQAO DO EXERCICIO 2025, E DEMONSTRATIVE SINTETICO ANUAL FISICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, RELATIVES AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - MAIRA LEMOS DOS REIS
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - ALANI DOS SANTOS CARDOSO.
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - JOCEMÁRIA LOPES DA SILVA ANJOS
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E JEQUIÉ - COSMILDO SANTANA ROCHA

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Edição 2.007 | Ano 4 03 de abril de 2025

Aviso

• DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2025 - NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 282/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO JAGUAQUARA/BAHIA

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