Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.980 | Ano 5 18 de agosto de 2026

Termo de Contrato

CLASSIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2026 E Nº 035/2026

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Edição 2.981 | Ano 5 18 de agosto de 2026

DECRETO Nº 206/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO Nº 173, DE 28 DE JULHO DE 2026, NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, E ESTABELECE OUTRAS...
DECRETO Nº 207/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 28 DE JULHO DE 2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.972 | Ano 5 17 de agosto de 2026

DECRETO Nº 205/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

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Edição 2.973 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 437 2025

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Edição 2.974 | Ano 5 17 de agosto de 2026

Termo de Contrato

TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 421 2025

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