Edição 3.046 | Ano 5 02 de outubro de 2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026

Visualizar Diário

Edição 3.047 | Ano 5 02 de outubro de 2026

Aviso

• DECISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 153/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDILENE COSTA SILVA SANTOS.
• PORTARIA Nº 154/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO GONÇALVES DA SILVA.

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026

Visualizar Diário

Edição 3.044 | Ano 5 01 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 74, 75, 76 E 77

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 147/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA GOMES DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 148/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. CAROLINE SILVA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 149/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. FERNANDA RIBEIRO CARVALHO SANTOS.
• PORTARIA Nº 151/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSENILDA MOREIRA DE ARAÚJO
• PORTARIA Nº 150/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO DE SOUSA GOMES.
• PORTARIA Nº 152/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JAQUELINE TRINDADE ARAÚJO.
• PORTARIA Nº 007/2026 SMED - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 007, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, QUE INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUAQUARA-BA, DESIGNA SEUS MEMBROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Nº 001/2026 - EMPRESA 60.773.299 LIVIA PARAGUASSU SILVA MELO, CNPJ SOB O Nº 60.773.299/0001-49, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2025

Decreto

• DECRETO Nº 226/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 3.043 | Ano 5 30 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 418/2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2026, 2º QUADRIMESTRE - REALIZADA EM 30/09/2026

Visualizar Diário

Edição 3.042 | Ano 5 29 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 002/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 225/2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 - CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2026 – HOMOLOGAÇÃO

Visualizar Diário