Edição 2.540 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 367/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 106/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 206/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 030/2023

Errata

• ERRATA DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Lei

• LEI Nº 1.195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REBUPLICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A LEI PUBLICADA EM 22.12.2025 – EDIÇÃO 2.521/ ANO 4 -

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Edição 2.534 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 061-2025

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Edição 2.535 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 059/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 543/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 204/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 201/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMI - DESIGNA O SENHOR VILOBALDO SANTOS OLIVEIRA, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 576/2025.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

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Edição 2.536 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 202/2025

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Edição 2.537 | Ano 5 07 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

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