Edição 3.071 | Ano 5 30 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 87
• DECRETO FINANCEIRO Nº 88
• DECRETO FINANCEIRO Nº89
• DECRETO FINANCEIRO Nº 90
• DECRETO FINANCEIRO Nº91
• DECRETO FINANCEIRO Nº 92
• DECRETO FINANCEIRO Nº 93

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Edição 3.070 | Ano 5 29 de outubro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2025
• TERMO ADITIVO Nº 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2025

Decreto

• DECRETO Nº 235/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 236/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERINALDO SOUSA.
• DECRETO Nº 237/2026 - DISPÕE SOBRE A 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊ...

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL 002/2026 DE CHAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES -CPA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA.
• RESOLUÇÃO Nº 007/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA/BA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRE...

Edital

• EDITAL Nº 002/2026 CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARAINSCRIÇÃO E SELEÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA.

Parecer

• PARECER Nº 008/2026 CME - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO REFERENTE À ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOMENCLATURAS E INCLUSÃO DA ESTAÇÃO DE APRENDIZAGEM "CAPOEIRA" NO DOCUMENTO ORIENTADOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO SISTEMA MUNICIPAL...

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2026 SME - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO ORIENTADOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 10 DE JULHO DE 2024, COM...

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PORTARIA Nº 029, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Edição 3.069 | Ano 5 28 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 016/2026 CMS - PROPÕE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA OS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 234/2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE II, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Edição 3.068 | Ano 5 27 de outubro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 228-2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 45.802.500/0001-85, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026, CONTRATO Nº 421/2026.

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Edição 3.067 | Ano 5 26 de outubro de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 432/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2026

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