Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

Palavra-chave

Caderno

Assunto

Edição

Data

Período De

Até

Edição 2.597 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 452/2025

PORTARIA Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RISCO OPERACIONAL – GRO, DEVIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, PREVENTIVAS E OSTENSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.198, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 2.598 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2016, ATUALIZANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA...

DECRETO Nº 039/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO MARQUES NASCIMENTO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

Visualizar Diário

Edição 2.587 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Termo de Contrato

Visualizar Diário

Edição 2.588 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

Visualizar Diário

Edição 2.589 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

Visualizar Diário

«
1
2
3
4
5
6
7
8
...
522
523
»

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa Política de Cookies e Política de Privacidade e Proteção de Dados.