Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.642 | Ano 5 20 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSA NERY COSTA.
PORTARIA Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARLENE DOS SANTOS FIGUEIREDO.
PORTARIA Nº 024/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA SÔNIA COSTA LIMA ALVES.
PORTARIA Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA THAYSI SANTOS DATTOLI.
PORTARIA Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO.
PORTARIA Nº 027/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA CLAUDINÉIA GOMES DE ANDRADE LIMA.
PORTARIA Nº 028/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SILVA.

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS)- EXERCÍCIO 2026 A 2029

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

REPUBLICAÇÃO DE RREO - 5º BIM 2025

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Edição 2.643 | Ano 5 20 de fevereiro de 2026

AVISO DE ADIAMENTO DE DISPUTA - CE Nº 002/2026 E CE Nº 003/2026

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Edição 2.633 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009-2025

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Edição 2.634 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

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Edição 2.635 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº 016/2026

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