Edição 2.502 | Ano 4 10 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068-2025

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Edição 2.499 | Ano 4 09 de dezembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI (AEPETI), NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS...
• RESOLUÇÃO Nº 009/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTEN...

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Edição 2.500 | Ano 4 09 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRATO DE FORNECIMENTO

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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Edição 2.497 | Ano 4 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062-2025

Contrato

• CONTRATO Nº 578/2025

Decreto

• DECRETO Nº 405/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA JOÇARA ALENCAR DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Resolução

• RESOLUÇÃO 015/2025 - CMS - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE JAGUAQUARA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

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Edição 2.498 | Ano 4 08 de dezembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2025

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