Edição 1.800 | Ano 3 11 de dezembro de 2024

Aviso

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA 030-2024

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024; 045/2024 E 046/2024

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Edição 1.797 | Ano 3 10 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 263 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 264 2024 - DISPÕE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA, PARA GESTÃO 2025-2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA – GESTÃO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 1.794 | Ano 3 09 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 262 2024 - ALTERA O DECRETO DE Nº 261 2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, PARA INCLUIR COMO SERVIÇO ESSENCIAL O SETOR DE LICITAÇÃO.

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 030/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2024
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 006/2024- ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR 2025, OFERTADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ANO LETIVO 2025.

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Edição 1.795 | Ano 3 09 de dezembro de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

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Edição 1.796 | Ano 3 09 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÇÃO Nº 001/2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÇÃO Nº 001/2024

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