Edição 2.220 | Ano 4 10 de julho de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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Edição 2.221 | Ano 4 10 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 005, DE 10 DE JULHO DE 2025 - SMED - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES DIFERENTES DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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Edição 2.218 | Ano 4 09 de julho de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025
• AVISO DE DISPENSA FRACASSADA Nº 029-2025

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

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Edição 2.219 | Ano 4 09 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 336/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.214 | Ano 4 08 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA 040/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 040/2025

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