Edição 2.384 | Ano 4 19 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 156 A 160

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Edição 2.382 | Ano 4 18 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 368/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

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Edição 2.383 | Ano 4 18 de setembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE INFORMAÇÕES DO DECRETO Nº 333/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

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Edição 2.380 | Ano 4 17 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 366/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA LISA REIS RAMOS.

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Edição 2.381 | Ano 4 17 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2025 - SMED - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE JAGUAQUARA-BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 367/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PROJETO JAGUAQUARA EM AÇÃO PARA TRANSFORMAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTITUTO JOAO BITTAR JOVEM APRENDIZ.

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