Edição 1.789 | Ano 3 04 de dezembro de 2024

Resolução

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 232 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANEIA COSTA SILVA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.152- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.069 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 028 - ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.153- MODIFICA A REDAÇÃO DO §6º, DO ART. 111, E SUPRIME O §1º, DO ART. 125, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.154 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA – EMBASA, E COM A CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE.

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024

Aviso

• EDITAL - CONCORRÊNCIA 009/2024

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Edição 1.786 | Ano 3 03 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 030/2024
• EDITAL DA DISPENSA Nº 030/2024

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Edição 1.787 | Ano 3 03 de dezembro de 2024

Outros

• RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA ESCOLA LUZIA SILVA. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO. NA ANÁLISE DO MÉRITO IMPROVIDO.
• EMENTA: OFÍCIO EXPEDIDO PELA COORDENADORA DA ESCOLA CARNEIRO RIBEIRO COM O FITO DE REQUER REVISÃO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO DESPROVIDO.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 261 2024 - ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE FINAL DE ANO.

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Edição 1.785 | Ano 3 03 de dezembro de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 260 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR MANOEL VITORIANO SILVA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edital

• RESULTADO FINAL PÓS - RECURSOS: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS: CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• REBUBLICAÇÃO CORRETIVA - EDITAL 004 -2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DE SELEÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA, REFERENTE AO TRIÊNIO 2025-2027.

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Edição 1.782 | Ano 3 02 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 259 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 226 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ANTONELA ANDRADE SANTOS.
• PORTARIA Nº 227 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA.
• PORTARIA Nº 228 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JEANE TEIXEIRA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 229 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 230 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES.
• PORTARIA Nº 231 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SINARA PEREIRA SANTOS.

Aviso

• DECISÃO DE NULIDADE CO 007-2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CCA

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