Edição 2.394 | Ano 4 26 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 370/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA.
• DECRETO Nº 371/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. INGRID ANDRADE DA CRUZ UMBURANAS.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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Edição 2.391 | Ano 4 25 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025; Nº 054/2025 E Nº 055/2025

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Edição 2.392 | Ano 4 25 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2025

Decreto

• DECRETO Nº 369/2025 - ALTERA O DECRETO Nº 262/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 077-2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 055-2025
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 054-2025

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Edição 2.393 | Ano 4 25 de setembro de 2025

Aviso

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 053-2025

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Edição 2.389 | Ano 4 24 de setembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.180, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO, CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL...
• LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA, PARTICIPANTES DAS AÇÕES FORMATIVAS VINCULADAS AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA...

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 012/2025 - APROVA AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA DO 1° QUADRIMESTRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

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