Edição 2.190 | Ano 4 26 de junho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025

Decreto

• DECRETO Nº 325/2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELIETE BAHIANO PASSOS SOUZA.
• PORTARIA Nº 112/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIRO
• PORTARIA Nº 113/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª. NARA OLIVEIRA D’ EMÍDIO LOPES.
• PORTARIA Nº 114/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª. MANOELA SOUZA SILVA DI DOMIZIO.
• PORTARIA Nº 115/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUZINETE COSTA SANTOS.
• PORTARIA Nº 116/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. IVONEIDE SANTOS DE JESUS
• PORTARIA Nº 117/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ZENILDA CERQUEIRA SANTOS

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Edição 2.191 | Ano 4 26 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELISANGELA DE SOUZA COSTA.

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Edição 2.192 | Ano 4 26 de junho de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025

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Edição 2.187 | Ano 4 20 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 323/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS E DA ENTRADA DE UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE BEBIDAS POR FOLIÕES, NOS CIRCUITOS OFICIAIS.

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Edição 2.188 | Ano 4 20 de junho de 2025

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº723/2024

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