Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.520 | Ano 4 22 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.521 | Ano 4 22 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.517 | Ano 4 19 de dezembro de 2025
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- PARECER CME Nº 006/2025 - ANÁLISE DO DECRETO QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BAHIA.
- PARECER CME Nº 004/2025 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO SISTEMA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA – BA.
- PARECER CME Nº 007/2025 - - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
- DECRETO Nº 407/2025 - DISPÕE SOBRE A 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 408/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS...
- DECRETO Nº 410/2025 - ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BAHIA, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 411/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 409/2025 - ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE FINAL DE ANO.
- DECRETO Nº 412/2025 - DISPÕE SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 413/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 015/2025 - SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 014/2025 - SME - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2026, ABRANGENDO A JORNADA PEDAGÓGICA DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.