Edição 3.925 | Ano 15 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO N. 147, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 148, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 149, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 150, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 151, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 152, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 153, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 154, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 155, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 156, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 157, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 158, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 159, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 160, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 161, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 162, DE 15 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 163, DE 15 DE MAIO DE 2026

Edição 3.924 | Ano 15 15 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087-2026-RP

Ata

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Edição 3.923 | Ano 15 15 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.922 | Ano 15 15 de maio de 2026

Ata

• ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS
• ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMS

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 07, DE 14 DE MAIO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• RESOLUÇÃO N. 08/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• RESOLUÇÃO N. 09/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 3.921 | Ano 15 14 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.920 | Ano 15 14 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 145/2026

Edição 3.919 | Ano 15 14 de maio de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032-2026-DL

Edição 3.918 | Ano 15 14 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO/RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01

Portaria

• PORTARIA N. 10, DE 13 DE MAIO DE 2026

Decreto

• DECRETO N. 146, DE 13 DE MAIO DE 2026

Edição 3.917 | Ano 15 14 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.916 | Ano 15 13 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 001, DE 13 DE MAIO DE 2026 - COMDEMA

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.915 | Ano 15 13 de maio de 2026

Ata

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.914 | Ano 15 13 de maio de 2026

Despesas

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO N. 011/2026

Edição 3.913 | Ano 15 13 de maio de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPGNAÇÃO PE 015-2026

Edição 3.912 | Ano 15 13 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 014-2026

Edição 3.911 | Ano 15 13 de maio de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 004-2026-SEMARI

Edição 3.910 | Ano 15 12 de maio de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 3.909 | Ano 15 12 de maio de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031-2026-DL

Edição 3.908 | Ano 15 12 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 009, DE 12 DE MAIO DE 2026

Edição 3.907 | Ano 15 11 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 001, DE 11 DE MAIO DE 2026 - SEMARI

Decreto

• DECRETO N. 144, DE 11 DE MAIO DE 2026

Edição 3.906 | Ano 15 11 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.905 | Ano 15 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO N. 140, DE 08 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 141, DE 08 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 142, DE 08 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 143, DE 08 DE MAIO DE 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA SOBRE INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL

Edição 3.904 | Ano 15 08 de maio de 2026

Extrato

• ESTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.903 | Ano 15 08 de maio de 2026

Ata

• ATA Nº 1 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SEMARI

Edição 3.902 | Ano 15 08 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2026, DE 07 DE MAIO DE 2026 - ANULAÇÃO (CÂMARA) REPUBLICAÇÃO

Edição 3.901 | Ano 15 07 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2026, DE 07 DE MAIO DE 2026 - ANULAÇÃO (CÂMARA)

Edição 3.900 | Ano 15 07 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 3.899 | Ano 15 07 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 008, DE 07 DE MAIO DE 2026

Decreto

• DECRETO N. 139, DE 07 DE MAIO DE 2026

Edição 3.898 | Ano 15 07 de maio de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.897 | Ano 15 07 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 007/2026 - CMAS

Edição 3.896 | Ano 15 07 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Despesa

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.895 | Ano 15 06 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO N. 135, DE 06 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 136, DE 06 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 137, DE 06 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 138, DE 06 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 133, DE 06 DE MAIO DE 2026
• DECRETO N. 134, DE 06 DE MAIO DE 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SECULT

Portaria

• PORTARIA N. 03, DE 04 DE MAIO DE 2026 - SECULT

Edição 3.894 | Ano 15 06 de maio de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO CE 003-2026

Edição 3.893 | Ano 15 06 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.892 | Ano 15 05 de maio de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N. 002/2026 - SEMARI

Edição 3.891 | Ano 15 05 de maio de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2025

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Aviso

• AVISO

Edição 3.890 | Ano 15 05 de maio de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030-2026-DL

Edição 3.889 | Ano 15 05 de maio de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029-2026-DL

Edição 3.888 | Ano 15 05 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.887 | Ano 15 04 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS