Edição 4.294 | Ano 15 29 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.293 | Ano 15 29 de setembro de 2026

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 004-2026-SEMARI

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.292 | Ano 15 29 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.291 | Ano 15 29 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.290 | Ano 15 28 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO DE RECEITAS RREO 4º BIMESTRE 2026 - INHAMBUPE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2026 - INHAMBUPE

Edição 4.289 | Ano 15 28 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.288 | Ano 15 28 de setembro de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE - BAHIA
• ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE/BA

Edição 4.287 | Ano 15 28 de setembro de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO CE 009-2026

Edição 4.286 | Ano 15 28 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.285 | Ano 15 28 de setembro de 2026

Outros

• AVISO 3 - RESULTADO SECULT - SELEÇÃO EDITAL 2/2026

Edição 4.284 | Ano 15 25 de setembro de 2026

Aviso

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.283 | Ano 15 25 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 326, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO N. 327, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO N. 328, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO N. 329, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO N. 330, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO N. 331, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO N. 332, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
• DECRETO N. 333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Edição 4.282 | Ano 15 25 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 064-2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 065-2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - QDD

Edição 4.281 | Ano 15 25 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.280 | Ano 15 24 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA ESPECÍFICA N. 01/2026

Edição 4.279 | Ano 15 24 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.278 | Ano 15 23 de setembro de 2026

Aviso

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.277 | Ano 15 23 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SESAU

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.276 | Ano 15 22 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 323, DE 21 DE SETEMRBO DE 2026

Edição 4.275 | Ano 15 22 de setembro de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - EDITAL 2/2026

Edição 4.274 | Ano 15 21 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 324, DE 21 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 325, DE 21 DE SETEMRBO DE 2026

Edição 4.273 | Ano 15 21 de setembro de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.272 | Ano 15 21 de setembro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 4.271 | Ano 15 21 de setembro de 2026

Ata

• ATA

Edição 4.270 | Ano 15 21 de setembro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054-2026-DL

Edição 4.269 | Ano 15 21 de setembro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053-2026-DL

Edição 4.268 | Ano 15 21 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.267 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Ata

• ATA

Edição 4.266 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 062-2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 063-2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - ANULAÇÃO

Edição 4.265 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Decreto

• DECRETO N. 316, DE 15 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 317, DE 16 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 318, DE 17 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 319, DE 17 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 320, DE 17 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 321, DE 17 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 322, DE 18 DE SETEMRBO DE 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Outros

• RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 288, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPI N. 008/2026
• RESOLUÇÃO CMDPI N. 007/2026

Edição 4.264 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.263 | Ano 15 18 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.262 | Ano 15 17 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.261 | Ano 15 16 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 4.260 | Ano 15 16 de setembro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 4.259 | Ano 15 16 de setembro de 2026

Outros

• ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2026 – SECULT

Edição 4.258 | Ano 15 16 de setembro de 2026

Outros

• ERRATA DO RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE INSCRIÇÃO DO EDITAL 2/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 4.257 | Ano 15 16 de setembro de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE - BAHIA

Edição 4.256 | Ano 15 16 de setembro de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 027-2026

Edição 4.255 | Ano 15 15 de setembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.254 | Ano 15 15 de setembro de 2026

Outros

• AVISO 1 - RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL 2/2026 PNAB
• AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO Nº 01/2026

Edição 4.253 | Ano 15 15 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Edição 4.252 | Ano 15 15 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.251 | Ano 15 15 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.250 | Ano 15 15 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CE 010-2026

Edição 4.249 | Ano 15 15 de setembro de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CE 010-2026

Edição 4.248 | Ano 15 14 de setembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.247 | Ano 15 14 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.246 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARI

Decreto

• DECRETO N. 306, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 307, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 308, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 309, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 310, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 311, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 312, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 313, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 314, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 315, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026

Edição 4.245 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.244 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 060-2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 061-2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - ANULAÇÃO

Edição 4.243 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 22/2026 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O PROGRAMA CONTRATA+BRASIL

Edição 4.242 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.241 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.240 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 299, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 300, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 301, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 302, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 303, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 304, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 305, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEDUC

Edição 4.239 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.238 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.237 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.236 | Ano 15 05 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 298, DE 05 DE SETEMBRO DE 2026

Edição 4.235 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.234 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 004-2026-SEMARI

Edição 4.233 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Outros

• JULGAMENTO - SINDICÂNCIA N. 004/2025

Edição 4.232 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 057-2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 058-2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 059-2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - SUPERÁVIT

Edição 4.231 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.230 | Ano 15 03 de setembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.229 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES

Edição 4.228 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.227 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 291, DE 01 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 292, DE 01 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 293, DE 02 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 294, DE 02 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 295, DE 02 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 296, DE 02 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 297, DE 02 DE SETEMRBO DE 2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO N. 286, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Edição 4.226 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.225 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.224 | Ano 15 01 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.223 | Ano 15 01 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.222 | Ano 15 01 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO