Edição 3.714 | Ano 15 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 055, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 056, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 3.713 | Ano 15 13 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO

Edição 3.712 | Ano 15 13 de fevereiro de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.711 | Ano 15 13 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.710 | Ano 15 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.709 | Ano 15 12 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.708 | Ano 15 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 048, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 052, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 053, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 001, DE FEVEREIRO DE 2026 – CMAS

Edição 3.707 | Ano 15 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013-2026-DL

Edição 3.706 | Ano 15 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2026-DL

Edição 3.705 | Ano 15 12 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.704 | Ano 15 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 047, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 3.703 | Ano 15 11 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 3.702 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.701 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 040, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 041, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 042, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 043, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA N. 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 3.700 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA DA SESSÃO 10 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011-2026-DL

Edição 3.699 | Ano 15 09 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.698 | Ano 15 06 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – CMDPI

Edição 3.697 | Ano 15 06 de fevereiro de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.696 | Ano 15 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.695 | Ano 15 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.694 | Ano 15 05 de fevereiro de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO N. 037, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 038, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 039, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 3.693 | Ano 15 05 de fevereiro de 2026

Outros

• RECURSO ADM. CE 008-2025 E JULGAMENTO/DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE

Edição 3.692 | Ano 15 05 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Edição 3.691 | Ano 15 04 de fevereiro de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO N. 034, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 035, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO N. 036, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Despacho

• DESPACHO DE REVOGAÇÃO

Edição 3.690 | Ano 15 04 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.689 | Ano 15 03 de fevereiro de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.688 | Ano 15 03 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.687 | Ano 15 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 3.686 | Ano 15 03 de fevereiro de 2026

Despesa

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

Edição 3.685 | Ano 15 03 de fevereiro de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.684 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.683 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO N. 001/2026

Extrato

• EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N. 001/2026

Edição 3.682 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.681 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 3.680 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Outros

• AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 003-2026

Edição 3.679 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.678 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO