Edição 3.856 | Ano 15 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N. 112, DE 17 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 113, DE 17 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 114, DE 17 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 115, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 001/2026 - CMDCA
• RESOLUÇÃO N. 001/2026 - CMDPCD

Ata

• ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD

Edição 3.855 | Ano 15 17 de abril de 2026

Aviso

• AVISO 3/2025 - RESULTADO PROVISORIO *- FASE DE MERITO/SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N I/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - QDD

Edição 3.854 | Ano 15 17 de abril de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 011-2026

Edição 3.853 | Ano 15 16 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 005/2026 - CMDPI

Licença Ambiental

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.852 | Ano 15 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO
• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.851 | Ano 15 16 de abril de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 3.850 | Ano 15 15 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE COTAÇÕES DE PREÇOS

Edição 3.849 | Ano 15 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028-2028-DL

Edição 3.848 | Ano 15 14 de abril de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.847 | Ano 15 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA 00212026 DE 13 DE ABRIL DE 2026

Aviso

• AVISO N" 2/2026 RESULTADO FASE DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N" I/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE ADITIVO

Edição 3.846 | Ano 15 13 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N. 109, DE 13 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 110, DE 13 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 111, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Resolução

• RESOLUÇAO Nº 003, DE 10/04/2026 - CMDPI
• RESOLUÇAO Nº 004/2026 - CMDPI

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N. 001/2026 - SEMARI

Edição 3.845 | Ano 15 13 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - QDD

Edição 3.844 | Ano 15 10 de abril de 2026

Aviso

• AVISO N. 01 – AVALIAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL

Edição 3.843 | Ano 15 10 de abril de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.842 | Ano 15 10 de abril de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 003-2026-SEMARI

Edição 3.841 | Ano 15 09 de abril de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.840 | Ano 15 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N. 107, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Edição 3.839 | Ano 15 09 de abril de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 3.838 | Ano 15 08 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2024

Edição 3.837 | Ano 15 08 de abril de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.836 | Ano 15 08 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N. 105, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Edição 3.835 | Ano 15 07 de abril de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE ADITIVO

Edição 3.834 | Ano 15 07 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 3.833 | Ano 15 07 de abril de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.832 | Ano 15 07 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N. 104, DE 07 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 106, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 001/2026 - CAE
• RESOLUÇÃO N. 002/2026 - CAE
• RESOLUÇÃO N. 003/2026 - CAE

Edição 3.831 | Ano 15 06 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - ANULAÇÃO (CÂMARA)

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.830 | Ano 15 06 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.829 | Ano 15 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N. 096, DE 06 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 097, DE 06 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 098, DE 06 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 099, DE 06 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 100, DE 06 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 101, DE 06 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 102, DE 06 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO N. 103, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 002/2025 - CAE

Edição 3.828 | Ano 15 01 de abril de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.827 | Ano 15 01 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.826 | Ano 15 01 de abril de 2026

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO
• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.825 | Ano 15 01 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Outros

• JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 012-2026