Edição 4.352 | Ano 15 23 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 082-2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 083-2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 084-2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 085-2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.351 | Ano 15 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 358, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 359, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 360, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 361, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 362, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.350 | Ano 15 23 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO CONTRATO

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.349 | Ano 15 21 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.348 | Ano 15 21 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 080-2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 081-2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - QDD

Edição 4.347 | Ano 15 21 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 357, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 26/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 4.346 | Ano 15 21 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.345 | Ano 15 21 de outubro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.344 | Ano 15 20 de outubro de 2026

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 46/2026 – REGULARIZAÇÃO IRRF

Contratos

• RESUMO CONTRATO

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.343 | Ano 15 19 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.342 | Ano 15 19 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2026 - PROJUR
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 005/2026 - PROJUR

Edição 4.341 | Ano 15 19 de outubro de 2026

Contratos

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.340 | Ano 15 19 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.339 | Ano 15 16 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 352, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 354, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 355, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato

• TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECULT

Edição 4.338 | Ano 15 15 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.337 | Ano 15 15 de outubro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.336 | Ano 15 15 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.335 | Ano 15 15 de outubro de 2026

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.334 | Ano 15 15 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.333 | Ano 15 14 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 075-2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 076-2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - EXCESSO ARREDAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 077-2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANULAÇÃO

Edição 4.332 | Ano 15 14 de outubro de 2026

Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 002/2026-CE

Edição 4.331 | Ano 15 14 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 03/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM APOIO FINANCEIRO

Aviso

• AVISO 6 – RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO EDITAL 2/2026 PNAB
• AVISO 7 – HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2026 DA PNAB
• AVISO DE DISPENSA Nº 057-2026-DL

Edição 4.330 | Ano 15 14 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 343, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 344, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 345, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 346, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 347, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 348, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 349, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 350, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 351, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 4.329 | Ano 15 13 de outubro de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.328 | Ano 15 13 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.327 | Ano 15 13 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.326 | Ano 15 09 de outubro de 2026

Licença Ambiental

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
• SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Decreto

• DECRETO N. 340, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 341, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 342, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 4.325 | Ano 15 09 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 071-2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 072-2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - SUPERÁVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 073-2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 074-2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

Edição 4.324 | Ano 15 09 de outubro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.323 | Ano 15 09 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.322 | Ano 15 09 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.321 | Ano 15 09 de outubro de 2026

Outros

• AVISO 5 – RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE HABILIDADES DO EDITAL 2/2026
• ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2026 – SECULT

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.320 | Ano 15 08 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.319 | Ano 15 08 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.318 | Ano 15 07 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 067-2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 068-2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 069-2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 070-2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

Edição 4.317 | Ano 15 07 de outubro de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 4.316 | Ano 15 07 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 4.315 | Ano 15 07 de outubro de 2026

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.314 | Ano 15 06 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-SEMARI

Edição 4.313 | Ano 15 06 de outubro de 2026

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SESAU

Edição 4.312 | Ano 15 06 de outubro de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 307, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Decreto

• DECRETO N. 339, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 4.311 | Ano 15 06 de outubro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.310 | Ano 15 06 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 25/2026 - PROTOCOLOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Outros

• PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS
• PROTOCOLO PARA INSERÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO - MUNICÍPIO DE INHAMBUPE
• RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME 1ª EDIÇÃO 2026

Edição 4.309 | Ano 15 06 de outubro de 2026

Outros

• RESULTADO DE RECURSO FASE DE MÉRITO - EDITAL 2/2026
• RESULTADO DE RECURSO FASE DE MÉRITO - EDITAL 2/2026
• AVISO 4 – RESULTADO FINAL DE MÉRITO DO EDITAL 2/2026 PNAB

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATA DE REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 4.308 | Ano 15 05 de outubro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO 055-2026-DL

Edição 4.307 | Ano 15 04 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 338, DE 04 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 4.306 | Ano 15 02 de outubro de 2026

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO N. 011/2026

Edição 4.305 | Ano 15 02 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 334, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 335, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO N. 337, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 4.304 | Ano 15 02 de outubro de 2026

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-SEMARI
• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SESAU

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.303 | Ano 15 01 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 336, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026