Edição 4.187 | Ano 15 20 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.186 | Ano 15 19 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N. 272, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 273, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Edição 4.185 | Ano 15 19 de agosto de 2026

Aviso

• 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO N. 001/2026

Edição 4.184 | Ano 15 19 de agosto de 2026

Outros

• PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO N. 001/2026

Edição 4.183 | Ano 15 19 de agosto de 2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO N. 001/2026

Edição 4.182 | Ano 15 19 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2027

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 027-2026

Edição 4.181 | Ano 15 19 de agosto de 2026

Aviso

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009-2026-CE

Edição 4.180 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.179 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Despesa

• DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO

Edição 4.178 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - ANULAÇÃO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.177 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Errata

• ERRATA À PORTARIA N. 020, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N. 002/2026 - CMDPI INHAMBUPE/BA

Edição 4.176 | Ano 15 18 de agosto de 2026

Apostilamento

• 1º T. DE APOST CT. 018-2025-DL - EDSANDRA DE JESUS

Contrato

• RESUMO CONTRATOS

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.175 | Ano 15 17 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.174 | Ano 15 17 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL N. 001/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

Edição 4.173 | Ano 15 17 de agosto de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.172 | Ano 15 17 de agosto de 2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N. 020, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Edição 4.171 | Ano 15 17 de agosto de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.170 | Ano 15 17 de agosto de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO - TOPÁZIO

Outros

• JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CE 008-2026

Edição 4.169 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N. 271, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Edição 4.168 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Despesas

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO N. 25/2026

Edição 4.167 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Despesa

• DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.166 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 023-2026

Edição 4.165 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 023-2026

Edição 4.164 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2026

Edição 4.163 | Ano 15 14 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.162 | Ano 15 13 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.161 | Ano 15 13 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 4.160 | Ano 15 12 de agosto de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS

Edital

• EDITAL Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM APOIO FINANCEIRO

Edição 4.159 | Ano 15 12 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 044-2026, DE 31 DE JULHO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 045-2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 046-2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - SUPERÁVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 047-2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 048-2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - ANULAÇÃO (CÂMARA)

Edição 4.158 | Ano 15 12 de agosto de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.157 | Ano 15 12 de agosto de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 4.156 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 245, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Decreto

• DECRETO N. 261, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 262, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 263, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 264, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 265, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 266, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 267, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 268, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 269, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 270, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Edição 4.155 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.154 | Ano 15 11 de agosto de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.153 | Ano 15 10 de agosto de 2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO

Edição 4.152 | Ano 15 10 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N. 251, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 252, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 253, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 254, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 255, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 256, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 257, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 258, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 259, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 260, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Outros

• RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 249, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORAS N. 003/2026

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO N. 001/2026 - CMDPI

Edição 4.151 | Ano 15 10 de agosto de 2026

Despesa

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

Edição 4.150 | Ano 15 10 de agosto de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.149 | Ano 15 10 de agosto de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 4.148 | Ano 15 10 de agosto de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU

Edição 4.147 | Ano 15 08 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N. 250, DE 08 DE AGOSTO DE 2026 - LUTO OFICIAL

Edição 4.146 | Ano 15 07 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO

Edição 4.145 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N. 240, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 241, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 242, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 243, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 244, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 245, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 246, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 247, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 248, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 249, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Notificação

• MANDADO DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 003/2026 - PROJUR

Edição 4.144 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.143 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Outros

• ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2026 – SECULT

Edição 4.142 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.141 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.140 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N. 233, DE 31 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 234, DE 31 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 235, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - PONTO FACULTATIVO
• DECRETO N. 236, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 237, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 238, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 239, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Edição 4.139 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.138 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.137 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048-2026-DL

Edição 4.136 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 4.135 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049-2026-DL

Edição 4.134 | Ano 15 04 de agosto de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.133 | Ano 15 03 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.132 | Ano 15 03 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.131 | Ano 15 03 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO