Edição 3.595 | Ano 14 23 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 3.596 | Ano 14 23 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI N. 294 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORÇAMENTO ANUAL 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 094-2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO

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Edição 3.597 | Ano 14 23 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 096-2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO

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Edição 3.598 | Ano 14 23 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 095-2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 295, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI MUNICIPAL N. 296, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI MUNICIPAL N. 297, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

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Edição 3.599 | Ano 14 23 de dezembro de 2025

Plano Plurianual

• LEI MUNICIPAL N. 298, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL

Resolução

• RESOLUÇÕES – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Licença Ambiental

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Termo de Parceria

• ACORDO DE COOPERAÇÃO – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

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