Edição 4.242 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.243 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 22/2026 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O PROGRAMA CONTRATA+BRASIL

Edição 4.244 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 060-2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 061-2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - ANULAÇÃO

Edição 4.245 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.246 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARI

Decreto

• DECRETO N. 306, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 307, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 308, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 309, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 310, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 311, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 312, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 313, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 314, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 315, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026