Edição 4.112 | Ano 15 24 de julho de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.111 | Ano 15 24 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.110 | Ano 15 24 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 039-2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 040-2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 - ANULAÇÃO (CÂMARA)

Edição 4.109 | Ano 15 24 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 16/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA N. 017, DE 24 DE JULHO DE 2026

Edital

• EDITAL 01/2026 - FEIRA DE CIÊNCIAS DE INHAMBUPE - SEDUC

Edição 4.108 | Ano 15 24 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO N. 227, DE 22 DE JULHO DE 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.107 | Ano 15 24 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.106 | Ano 15 23 de julho de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.105 | Ano 15 23 de julho de 2026

Despesa

• DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO DE RECEITAS RREO 3º BIMESTRE 2026 - INHAMBUPE

Edição 4.104 | Ano 15 23 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.103 | Ano 15 22 de julho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045-2026-DL

Edição 4.102 | Ano 15 21 de julho de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 303, DE 21 DE JULHO DE 2026
• LEI MUNICIPAL N. 304, DE 21 DE JULHO DE 2026

Decreto

• DECRETO N. 225, DE 21 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 226, DE 21 DE JULHO DE 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Edição 4.101 | Ano 15 20 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.100 | Ano 15 20 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 14/2026 - RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DA COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS

Edição 4.099 | Ano 15 20 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.098 | Ano 15 17 de julho de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Edição 4.097 | Ano 15 17 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO N. 223, DE 17 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 224, DE 17 DE JULHO DE 2026

Edição 4.096 | Ano 15 17 de julho de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043-2026-DL

Edição 4.095 | Ano 15 17 de julho de 2026

Outros

• ATA Nº 5 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-SEMARI

Edição 4.094 | Ano 15 17 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 036-2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 037-2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 - ANULAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 13/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026

Edição 4.093 | Ano 15 17 de julho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.092 | Ano 15 17 de julho de 2026

Outros

• LISTA DE CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2025

Edição 4.091 | Ano 15 17 de julho de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO CE 007-2026

Edição 4.090 | Ano 15 17 de julho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.089 | Ano 15 17 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – SESAU

Edição 4.088 | Ano 15 16 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO N. 222, DE 16 DE JULHO DE 2026

Edição 4.087 | Ano 15 16 de julho de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.086 | Ano 15 15 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.085 | Ano 15 15 de julho de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.084 | Ano 15 15 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 013, DE 15 DE JULHO DE 2026 - SESAU

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 006, DE 09 DE JULHO DE 2026 - CMDPI

Edital

• EDITAL N. 001, DE 09 DE JULHO DE 2026 - CMDPI

Edição 4.083 | Ano 15 15 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.082 | Ano 15 14 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.081 | Ano 15 14 de julho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL N. 302, DE 14 DE JULHO DE 2026 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

Edição 4.080 | Ano 15 14 de julho de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO
• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
• EXTRATO CONTRATOS

Edição 4.079 | Ano 15 13 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.078 | Ano 15 13 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.077 | Ano 15 13 de julho de 2026

Outros

• ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 014-2026-SECULT

Edição 4.076 | Ano 15 13 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 035-2026, DE 10 DE JULHO DE 2026 - QDD

Edição 4.075 | Ano 15 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO N. 211, DE 10 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 212, DE 10 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 213, DE 10 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 214, DE 10 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 215, DE 10 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 216, DE 10 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 217, DE 10 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 218, DE 10 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 219, DE 10 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 220, DE 10 DE JULHO DE 2026
• DECRETO N. 221, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ata

• ATA DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Edição 4.074 | Ano 15 10 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 032-2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 033-2026, DE 08 DE JULHO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2026, DE 08 DE JULHO DE 2026 - QDD

Edição 4.073 | Ano 15 10 de julho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.072 | Ano 15 10 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.071 | Ano 15 09 de julho de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.070 | Ano 15 09 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Licença Ambiental

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.069 | Ano 15 09 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.068 | Ano 15 09 de julho de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 4.067 | Ano 15 08 de julho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.066 | Ano 15 08 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2026 - PROJUR
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 002/2026 - PROJUR

Edição 4.065 | Ano 15 08 de julho de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041-2026-DL

Edição 4.064 | Ano 15 08 de julho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 08/2026

Edição 4.063 | Ano 15 07 de julho de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.062 | Ano 15 07 de julho de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.061 | Ano 15 07 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.060 | Ano 15 06 de julho de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.059 | Ano 15 06 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.058 | Ano 15 06 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.057 | Ano 15 06 de julho de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 015-2026

Edição 4.056 | Ano 15 06 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 030-2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 031-2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - ANULAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 4.055 | Ano 15 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO N. 210, DE 01 DE JULHO DE 2026

Edição 4.054 | Ano 15 01 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.053 | Ano 15 01 de julho de 2026

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO N. 010/2026