Edição 4.141 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.142 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

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Edição 4.143 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Outros

• ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2026 – SECULT

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Edição 4.144 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Edição 4.145 | Ano 15 05 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N. 240, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 241, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 242, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 243, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 244, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 245, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 246, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 247, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 248, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
• DECRETO N. 249, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Notificação

• MANDADO DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 003/2026 - PROJUR

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