Edição 4.246 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARI

Decreto

• DECRETO N. 306, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 307, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 308, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 309, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 310, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 311, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 312, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 313, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 314, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 315, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026

Edição 4.245 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.244 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 060-2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 061-2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - ANULAÇÃO

Edição 4.243 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 22/2026 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O PROGRAMA CONTRATA+BRASIL

Edição 4.242 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.241 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.240 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 299, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 300, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 301, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 302, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 303, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 304, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 305, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEDUC

Edição 4.239 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.238 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.237 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.236 | Ano 15 05 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 298, DE 05 DE SETEMBRO DE 2026

Edição 4.235 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.234 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 004-2026-SEMARI

Edição 4.233 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Outros

• JULGAMENTO - SINDICÂNCIA N. 004/2025

Edição 4.232 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 057-2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 058-2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 059-2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - SUPERÁVIT

Edição 4.231 | Ano 15 04 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.230 | Ano 15 03 de setembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.229 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES

Edição 4.228 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.227 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 291, DE 01 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 292, DE 01 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 293, DE 02 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 294, DE 02 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 295, DE 02 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 296, DE 02 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 297, DE 02 DE SETEMRBO DE 2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO N. 286, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Edição 4.226 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 4.225 | Ano 15 02 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.224 | Ano 15 01 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.223 | Ano 15 01 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.222 | Ano 15 01 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO