Edição 4.009 | Ano 15 15 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.008 | Ano 15 15 de junho de 2026

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Outros

• ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 08 E 09/2026 – SECULT

Edição 4.007 | Ano 15 15 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.006 | Ano 15 15 de junho de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 017-2026

Edição 4.005 | Ano 15 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO
• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO
• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.004 | Ano 15 12 de junho de 2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO N. 203, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Edição 4.003 | Ano 15 12 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO N. 194, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 195, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 196, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 197, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 198, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 199, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 200, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 201, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 202, DE 12 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 203, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Edição 4.002 | Ano 15 12 de junho de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SEMARI

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.001 | Ano 15 12 de junho de 2026

Outros

• ERRATA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SECULT

Aviso

• ATO DE CONVOCAÇÃO N. 08/2026 – SECULT

Edição 4.000 | Ano 15 12 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.999 | Ano 15 11 de junho de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Outros

• ATO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO Nº. 01/2026 SECULT.
• RELATÓRIO DA ANÁLISE DAS DEMANDAS E SUGESTÕES COLETADAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 023-2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - ANULAÇÃO

Edição 3.998 | Ano 15 10 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025-PE

Edição 3.997 | Ano 15 10 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 012, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

Edição 3.996 | Ano 15 10 de junho de 2026

Extrato

• RETIFICAÇÃO

Edição 3.995 | Ano 15 10 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Outros

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 3.994 | Ano 15 10 de junho de 2026

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO
• RESUMO DE ADTIVO

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037-2026-DL

Edição 3.993 | Ano 15 10 de junho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Outros

• ATOS DE CONVOCAÇÃO 05/2026; 06/2026 E 07/2026 – SECULT

Edição 3.992 | Ano 15 09 de junho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 3.991 | Ano 15 09 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO N. 191, DE 09 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 192, DE 09 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 193, DE 09 DE JUNHO DE 2026

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO N. 006/2026

Edição 3.990 | Ano 15 09 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 190, DE 09 DE JUNHO DE 2026

Edição 3.989 | Ano 15 09 de junho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 3.988 | Ano 15 08 de junho de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO
• RESUMO CONTRATO

Decreto

• DECRETO N. 184, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 185, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 186, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 187, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 188, DE 08 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 189, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES N. 002.2026

Edição 3.987 | Ano 15 08 de junho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO Nº. 01/2026 SECULT.

Edição 3.986 | Ano 15 08 de junho de 2026

Outros

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

Edição 3.985 | Ano 15 08 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL DO CONCURSO DE DECORAÇÃO JUNINA.

Edição 3.984 | Ano 15 08 de junho de 2026

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.983 | Ano 15 08 de junho de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035-2026-DL

Edição 3.982 | Ano 15 08 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.981 | Ano 15 03 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.980 | Ano 15 03 de junho de 2026

Outros

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

Edição 3.979 | Ano 15 03 de junho de 2026

Outros

• ATO DE CONVOCAÇÃO – SECULT -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Edição 3.978 | Ano 15 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO N. 181, DE 02 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 182, DE 02 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 183, DE 02 DE JUNHO DE 2026

Ata

• ATA DE REMOÇÃO DE SERVIDOR

Edição 3.977 | Ano 15 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.976 | Ano 15 02 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.975 | Ano 15 02 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO CREDENCIAMENTO

Edição 3.974 | Ano 15 02 de junho de 2026

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.973 | Ano 15 02 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 3.972 | Ano 15 02 de junho de 2026

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036-2026-DL

Edição 3.971 | Ano 15 02 de junho de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.970 | Ano 15 02 de junho de 2026

Despesa

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

Edição 3.969 | Ano 15 01 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.968 | Ano 15 01 de junho de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035-2026-DL

Edição 3.967 | Ano 15 01 de junho de 2026

Contrato

• RESUMO DE ADTIVO

Decreto

• DECRETO N. 178, DE 01 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 179, DE 01 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 180, DE 01 DE JUNHO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

Outros

• ATO DE CONVOCAÇAO NO 02/2026 - SECULT