Edição 4.402 | Ano 15 13 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.401 | Ano 15 13 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 371/2026 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026
• DECRETO Nº 372/2026 - COMISSÃO DE ANÁLISE DE SALDOS CONTÁBEIS

Portaria

• PORTARIA Nº 28/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL
• PORTARIA Nº 29/2026 - COMISSÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
• PORTARIA Nº 30/2026 - LEVANTAMENTO DE CAIXA E BALANÇO 2026

Edição 4.400 | Ano 15 13 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.399 | Ano 15 13 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 096-2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - ANULAÇÃO

Aviso

• AVISO

Edição 4.398 | Ano 15 13 de novembro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.397 | Ano 15 12 de novembro de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.396 | Ano 15 12 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 370, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Despacho

• DESPACHO DECISÓRIO – GABINETE DO PREFEITO

Extrato

• EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CANCELAMENTO DE REGISTROS DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA N. 027, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE OPERAÇÃO N. 15/2026

Edição 4.395 | Ano 15 12 de novembro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060-2026-DL

Edição 4.394 | Ano 15 12 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.393 | Ano 15 11 de novembro de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.392 | Ano 15 11 de novembro de 2026

Outros

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.391 | Ano 15 10 de novembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.390 | Ano 15 10 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 369, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Edição 4.389 | Ano 15 10 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.388 | Ano 15 10 de novembro de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 037-2026

Edição 4.387 | Ano 15 10 de novembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.386 | Ano 15 09 de novembro de 2026

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO N. 015/2026

Edição 4.385 | Ano 15 09 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.384 | Ano 15 09 de novembro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 4.383 | Ano 15 09 de novembro de 2026

Outros

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.382 | Ano 15 06 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 090-2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 091-2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 092-2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 093-2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 094-2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 095-2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Outros

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 037-2026

Edição 4.380 | Ano 15 06 de novembro de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.378 | Ano 15 06 de novembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.377 | Ano 15 05 de novembro de 2026

Outros

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
• EXTRATO TERMO DE ADESÃO
• EXTRATO TERMO DE CONTRATO

Edição 4.376 | Ano 15 05 de novembro de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058-2026-DL

Edição 4.375 | Ano 15 05 de novembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.374 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 4.373 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.372 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 308, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Decreto

• DECRETO N. 368, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - LUTO OFICIAL

Edição 4.371 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO

Errata

• ERRATA

Edição 4.370 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.369 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Ata

• ATA Nº 6 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025-SEMARI

Edição 4.368 | Ano 15 03 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO