Edição 3.128 | Ano 14 25 de abril de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 018-2025-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021

Edição 3.127 | Ano 14 25 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.126 | Ano 14 25 de abril de 2025

Aviso

• RESUMO DE ADITIVO

Decreto Financeiro

• DECRETO

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO
• RESUMO DE CONTRATO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.125 | Ano 14 24 de abril de 2025

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.124 | Ano 14 24 de abril de 2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.123 | Ano 14 24 de abril de 2025

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.122 | Ano 14 24 de abril de 2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.121 | Ano 14 24 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – SECULT

Edição 3.120 | Ano 14 23 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.119 | Ano 14 23 de abril de 2025

Aviso

• RESUMO ADITIVOS

Edição 3.118 | Ano 14 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO N. 319, DE 23 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.117 | Ano 14 23 de abril de 2025

Extrato

• RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024

Edição 3.116 | Ano 14 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO N. 318, DE 16 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO – CEC, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR E CONDUZIR O PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA

Edição 3.115 | Ano 14 17 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.114 | Ano 14 16 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 – SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

Edição 3.113 | Ano 14 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO N. 317, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N. 316, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Portaria

• PORTARIA N. 01, DE 16 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA DATA DE 23/04/2025 PARA PARTICIPAÇÃO EM ATO RELATIVO À 26ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.
• PORTARIA N. 02, DE 16 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHAMBUPE/BA – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.112 | Ano 14 16 de abril de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025

Edição 3.111 | Ano 14 16 de abril de 2025

Ata

• ATA Nº 005/25 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. REALIZADA EM 27/03/2025

Portaria

• PORTARIA 05 DE 28/03/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO.

Edição 3.110 | Ano 14 16 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.109 | Ano 14 15 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº020/2025-INEX

Edição 3.108 | Ano 14 15 de abril de 2025

Ata

• ATA DA SESSÃO 03 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

Extrato

• RESUMO CONTRATO Nº 010/2025-CRED

Edição 3.107 | Ano 14 15 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.106 | Ano 14 14 de abril de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025

Edição 3.105 | Ano 14 14 de abril de 2025

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2025-DL

Edição 3.104 | Ano 14 14 de abril de 2025

Despesa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Outros

• TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER.

Edição 3.103 | Ano 14 14 de abril de 2025

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2025
• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 001/2025 – SECULT

Edição 3.102 | Ano 14 11 de abril de 2025

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.101 | Ano 14 11 de abril de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 3.100 | Ano 14 11 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.099 | Ano 14 11 de abril de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO-012-2025-PE

Edição 3.098 | Ano 14 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.097 | Ano 14 10 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.096 | Ano 14 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 311 /2025, 10 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO 069/2025 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

Edição 3.095 | Ano 14 09 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.094 | Ano 14 09 de abril de 2025

Aviso

• RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025

Edição 3.093 | Ano 14 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.092 | Ano 14 08 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.091 | Ano 14 08 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 3.090 | Ano 14 08 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.089 | Ano 14 07 de abril de 2025

Aviso

• RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº008-2025 PE

Edição 3.088 | Ano 14 07 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.087 | Ano 14 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.086 | Ano 14 07 de abril de 2025

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.085 | Ano 14 07 de abril de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 3.084 | Ano 14 07 de abril de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO-011-2025-PE

Edição 3.083 | Ano 14 03 de abril de 2025

Aviso

• PARECER DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº009/2025-PE

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 3.082 | Ano 14 03 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.081 | Ano 14 03 de abril de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.080 | Ano 14 03 de abril de 2025

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2025-DL

Edição 3.079 | Ano 14 02 de abril de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA

Edição 3.078 | Ano 14 01 de abril de 2025

Lei

• LEI N. 275, DE 01 DE ABRIL DE 2025
• LEI N. 276, DE 01 DE ABRIL DE 2025
• LEI N. 277, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Edição 3.077 | Ano 14 01 de abril de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025

Decreto

• PORTARIA - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL

Edição 3.076 | Ano 14 01 de abril de 2025

Extrato

• RESUMO DE ATIVO