Edição 2.941 | Ano 13 20 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME N. 09

Outros

• REGIMENTO ESCOLAR .....

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 01 PP 46.2021 - OXBRAS
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 031.2023 CREDENCIAMENTO 001.2023 FMSI
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 033.2023 CREDENCIAMENTO 001.2023 FMSI

Edição 2.940 | Ano 13 20 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 005-2024 CMDCA

Decreto

• DECRETO N. 532/2024 - FEIRA LIVRE

Edição 2.939 | Ano 13 20 de dezembro de 2024

Ata

• AFM - RP COMPARTILHADO SESAB

Outros

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.938 | Ano 13 20 de dezembro de 2024

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 169-2024

Edição 2.937 | Ano 13 19 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 2.936 | Ano 13 19 de dezembro de 2024

Aviso

• ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 01-PP 57/2022

Decreto

• DECRETOS

Outros

• NOTIFICAÇÃO /COMUNICAÇÃO N. 23-2024

Edição 2.935 | Ano 13 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.934 | Ano 13 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.933 | Ano 13 18 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº01-PP 57/2022

Edição 2.932 | Ano 13 16 de dezembro de 2024

Outros

• EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTARAL PNAB -2024

Edição 2.931 | Ano 13 13 de dezembro de 2024

Prestação de Contas

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA PDDE

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 167/2024
• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 168/2024

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2024

Edição 2.930 | Ano 13 12 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024

Edição 2.929 | Ano 13 12 de dezembro de 2024

Aviso

• RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N514 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Lei

• LEI N. 268,DE 12 DE DEZEMBRI DE 2024

Outros

• EXTRATO DE CONTRATOS
• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 166/2024

Portaria

• PORTARIA N.21,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Termo

• TERMO ADITIVO 01-2024 DE DILAÇAÕ DE PRAZO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA N. 03-2024

Edição 2.928 | Ano 13 11 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 160, 161, 162, 163, 164 E 165/2024

Edição 2.927 | Ano 13 10 de dezembro de 2024

Lei

• LEI N. 267 - PATRIMÔNIO CULTURAL

Edição 2.926 | Ano 13 09 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 30 - RESULTADO PROVISÓRIO PNAB

Edição 2.925 | Ano 13 09 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 496,DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Edição 2.924 | Ano 13 09 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 04/2024

Edição 2.923 | Ano 13 06 de dezembro de 2024

Aviso

• AFM - RP COMPARTILHADO SESAB

Edição 2.922 | Ano 13 05 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 494/2024
• DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2024

Aviso

• CHAMAMENTO PÚBLICO 025/2024

Edição 2.921 | Ano 13 04 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 19/2024 RESULTADO FINAL EDITAL 4-2024 PNAB -PREMIAÇÃO
• PORTARIA Nº 07, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 08/2024

Edição 2.920 | Ano 13 04 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO ADITIVO CONTRATO 053/2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.919 | Ano 13 03 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N18-2024 RESULTSDO SELEÇÃO EDITAL 3-2024 PNAB

Edição 2.918 | Ano 13 02 de dezembro de 2024

Outros

• ATA E RESOLUÇAÕ N. 11 2024 CMS

Edição 2.917 | Ano 13 02 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 17 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-RESULTADO FINAL EDITAL 04 PNAB