Edição 848 | Ano 2024 28 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2024

Edição 847 | Ano 2024 28 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2024

Edição 846 | Ano 2024 27 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 022/2024 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023

Edição 845 | Ano 2024 26 de março de 2024

Lei

• LEI N° 1022/2024
• LEI N° 1023/2024

Decreto

• DECRETO N° 035/2024

Convênio

• CONVÊNIO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO
• PEDIDO DE COTAÇÃO

Edição 844 | Ano 2024 25 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N° 002/2024 - SEDUC

Edição 843 | Ano 2024 22 de março de 2024

Decreto

• DECRETO N° 033/2024
• DECRETO N° 034/2024

Edição 842 | Ano 2024 21 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 052/2024

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 841 | Ano 2024 19 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 016/2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 003/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 003/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2024
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024

Decreto

• DECRETO N° 032/2024

Edição 840 | Ano 2024 18 de março de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001/2024 - CMS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 839 | Ano 2024 18 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 034/2024

Edição 838 | Ano 2024 15 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 017/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 018/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 019/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 020/2024 - SEDUC
• PORTARIA N° 021/2024 - SEDUC

Outros

• OUTROS

Decreto

• DECRETO N° 031/2024

Edição 837 | Ano 2024 15 de março de 2024

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Edição 836 | Ano 2024 14 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 015 DE 2024

Edição 835 | Ano 2024 14 de março de 2024

Decreto

• DECRETO N° 030/2024

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA

Edição 834 | Ano 2024 14 de março de 2024

Aviso

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 833 | Ano 2024 14 de março de 2024

Aviso

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 832 | Ano 2024 13 de março de 2024

Decreto

• DECRETO N° 029/2024

Edição 831 | Ano 2024 13 de março de 2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO
• OUTROS

Edição 830 | Ano 2024 12 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA N° 014/2024

Lei

• LEI N° 1021/2024

Edição 829 | Ano 2024 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 001/2024 - CME

Decreto

• DECRETOS

Edição 828 | Ano 2024 08 de março de 2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 - CONTRATO N° 041/2024
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Edição 827 | Ano 2024 08 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 033/2024

Edição 826 | Ano 2024 07 de março de 2024

Decreto

• DECRETO N° 027/2024
• DECRETO N° 028/2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 825 | Ano 2024 06 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024

Edição 824 | Ano 2024 05 de março de 2024

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO

Edição 823 | Ano 2024 04 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 015/2024 - SEDUC

Edição 822 | Ano 2024 01 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 014/2024 - SEDUC