Edição 1.614 | Ano 2026 31 de março de 2026

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.613 | Ano 2026 30 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 033/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 034/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 035/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 036/2026 - SEDUC

Edição 1.612 | Ano 2026 30 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição 1.611 | Ano 2026 27 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 068/2026
• CONTRATO Nº 065/2026
• CONTRATO Nº 066/2026

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 071/2026

Edição 1.610 | Ano 2026 25 de março de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.609 | Ano 2026 25 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2026
• PORTARIA Nº 011/2026 - ADM
• PORTARIA Nº 012/2026 - ADM

Edital

• EDITAL

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.608 | Ano 2026 24 de março de 2026

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 008/2026 - SESAU
• ERRATA - PORTARIA Nº 011/2026 - SESAU

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.607 | Ano 2026 23 de março de 2026

Errata

• ERRATA - PORTARIA - 008/2026 - ADM
• ERRATA - PORTARIA - 009/2026 - ADM

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2026 - ADM
• PORTARIA Nº 008/2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 009/2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 010/2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 011/2026 - SESAU

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMAS

Edição 1.606 | Ano 2026 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Edição 1.605 | Ano 2026 20 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 070/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026
• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2026
• RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.604 | Ano 2026 20 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 062/2026
• CONTRATO Nº 064/2026
• CONTRATO Nº 063/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026

Edição 1.603 | Ano 2026 20 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

Edição 1.602 | Ano 2026 18 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 061/2026

Edição 1.601 | Ano 2026 18 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 060/2026

Edição 1.600 | Ano 2026 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 003/2026

Lei

• LEI Nº 1142/2026

Edição 1.599 | Ano 2026 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026

Edição 1.598 | Ano 2026 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 031/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 032/2026 - SEDUC

Edição 1.597 | Ano 2026 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026 - ADM
• PORTARIA Nº 009/2026 - ADM

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 006/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 007/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 008/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 009/2026 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
• DECRETO N° 010/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 011/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 012/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 013/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 1.596 | Ano 2026 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.595 | Ano 2026 16 de março de 2026

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIA

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.594 | Ano 2026 13 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.593 | Ano 2026 13 de março de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.592 | Ano 2026 12 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 051/2026
• CONTRATO Nº 052/2026

Edição 1.591 | Ano 2026 12 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Outros

• OUTROS
• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 069/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2026 - SESAU

Edição 1.590 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2026 - SEDUC

Decreto

• DECRETO Nº 069/2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.589 | Ano 2026 11 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2026

Edição 1.588 | Ano 2026 10 de março de 2026

Lei

• LEI Nº 1141/2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 059/2026

Edição 1.587 | Ano 2026 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 057/2026

Edição 1.586 | Ano 2026 09 de março de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO Nº 002/26 - CME

Decreto

• DECRETO Nº 068/2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 034/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2026 - ADM
• PORTARIA Nº 006/2026 - ADM
• PORTARIA Nº 007/2026 - ADM

Edição 1.585 | Ano 2026 06 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 056/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 025/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 026/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 027/2026 - SEDUC

Edição 1.584 | Ano 2026 06 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 055/2026

Edição 1.583 | Ano 2026 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 065/2026
• DECRETO Nº 066/2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO

Edição 1.582 | Ano 2026 05 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 054/2026

Edição 1.581 | Ano 2026 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 064/2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO

Edição 1.580 | Ano 2026 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 053/2026

Edição 1.579 | Ano 2026 03 de março de 2026

Contrato

• TERMO DE ADESÃO Nº 050/2026

Edição 1.578 | Ano 2026 03 de março de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 1.577 | Ano 2026 02 de março de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO Nº 001/26 - CME
• AVISO Nº 001/2026 - SESAU

Edição 1.576 | Ano 2026 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026