Edição 552 | Ano 2023 31 de março de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 551 | Ano 2023 31 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 078/2023
• DECRETO N° 079/2023
• DECRETO N° 080/2023
• DECRETO N° 081/2023
• DECRETO N° 082/2023
• DECRETO N° 083/2023

Portaria

• PORTARIA N° 003/2023 - ADM

Edição 550 | Ano 2023 30 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 012/2023 - SEDUC

Decreto

• DECRETO N° 077/2023

Edição 549 | Ano 2023 29 de março de 2023

Edital

• EDITAL N° 001/2023 - CMDCA

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 02/2023 - CMDCA
• RESOLUÇÃO N° 03/2023 - CMDCA

Edição 548 | Ano 2023 29 de março de 2023

Lei

• LEI N° 991/2023

Edição 547 | Ano 2023 29 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 546 | Ano 2023 28 de março de 2023

Lei

• LEI N° 989/2023
• LEI N° 990/2023

Edição 545 | Ano 2023 28 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 076/2023

Edição 544 | Ano 2023 27 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2022 - CONTRATO N° 069/2023

Edição 543 | Ano 2023 24 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 075/2023

Edição 542 | Ano 2023 23 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 074/2023

Portaria

• PORTARIA N° 011/2023 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2022 - CONTRATO N° 068/2023

Edição 541 | Ano 2023 22 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023

Portaria

• PORTARIA N° 002/2023 - ADM

Edição 540 | Ano 2023 21 de março de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 539 | Ano 2023 20 de março de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 538 | Ano 2023 17 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 003/2023 - SESAU

Edição 537 | Ano 2023 17 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - CONTRATO N° 066/2023
• AVISO DE RESCISÃO

Edição 536 | Ano 2023 16 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 003/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 003/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2022 - CONTRATO N° 063/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2022 - CONTRATO N° 064/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2022 - CONTRATO N° 065/2023

Portaria

• PORTARIA N° 009/2023 - SEDUC
• PORTARIA N° 010/2023 - SEDUC
• PORTARIA N° 001/2023 - ADM

Edição 535 | Ano 2023 15 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 988/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 534 | Ano 2023 15 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023

Portaria

• PORTARIA N° 002/2023 - SESAU

Edição 533 | Ano 2023 14 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 073/2023

Aviso

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - CLASSIFICADOS Nº 01/2022

Edição 532 | Ano 2023 14 de março de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023 - CONTRATO N° 055/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2023 - CONTRATO N° 059/2023
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023 - CONTRATO N° 061/2023

Edição 531 | Ano 2023 10 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 072/2023

Edição 530 | Ano 2023 09 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 071/2023

Lei

• LEI N° 987/2023

Edição 529 | Ano 2023 08 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022

Decreto

• DECRETO

Edição 528 | Ano 2023 07 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023

Edição 527 | Ano 2023 06 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - CLASSIFICADOS Nº 01/2022

Edição 526 | Ano 2023 03 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 008/2023 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022 - CONTRATO N° 058/2023

Edição 525 | Ano 2023 01 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2022 - CONTRATO N° 057/2023

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 067/2023
• DECRETO N° 068/2023
• DECRETO N° 069/2023
• DECRETO N° 070/2023