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Edição 8.312 | Ano 2026 29 de junho de 2026
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- DECRETO Nº 220.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
- DECRETO Nº 221.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
- DECRTO Nº 222.2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 223.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 224.2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO VESPERTINO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026.
- DECRETO Nº 225.2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
- DECRETO Nº 226.2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
- DECRETO Nº 227.2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR.
- PORTARIA Nº 075.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 007.2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BAHIA.
- PORTARIA Nº 008.2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E INDÍGENA (PMEER-QI), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BAHIA.
- PORTARIA Nº 009.2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO,.
- PORTARIA Nº 015-2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.
- PORTAIRA Nº 016-2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.