Edição 7.973 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 279.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTAIA Nº 280.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR

Edição 7.974 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 006

Despacho

• DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 7.975 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA 009

Edição 7.967 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 35 DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 36 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 37 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 38 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 7.968 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 548.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.