Edição 7.825 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 417.2025-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 418.2025 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO AO CARGO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 419.2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 079.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, INFÂNCIA E JUVENTUDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.195.2025 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A EMISSÃO DE TÍTULO DOMINIAL PELA PREFEITURA DE CORRENTINA.

Portaria

• PORTARIA Nº 217.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA

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Edição 7.820 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

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Edição 7.821 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Parecer

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025

Contrato

• CONTRATO 457/2025

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Edição 7.822 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

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Edição 7.823 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 006/2025

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