Edição 7.903 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022

Despacho

• DECISAO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Decreto

• DECRETO Nº 488.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 489.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FÉLIX DE CASTRO E SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Edital

• EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.200/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO “PRAÇA TERCINA FERREIRA DO NASCIMENTO”.

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Edição 7.902 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 485.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.
• DECRETO Nº 486.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FÉLIX DE CASTRO E SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 487.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.

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Edição 7.901 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.199.2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 484.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA CONTÁBIL DO IMUPRE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA.

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Edição 7.900 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.197.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CORRENTINA – COMSEG.
• LEI Nº 1.198.2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DE POLOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Decreto

• DECRETO Nº 483.2025 - PRORROGA, MAIS UMA VEZ, A APLICAÇÃO DAS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO Nº 262/2023, PRORROGADAS PELO DECRETO Nº 293/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 06-A.2025-RETIFICAÇÃO.
• PORTARIA Nº 08.2025-DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL.
• PORTARIA Nº 255.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

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Edição 7.896 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 07.2025 - EXONERA O SERVIDOR CONTRATADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01.2025.

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