Edição 8.221 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Portaria

• PORTARIA N° 05-2026

Decreto

• DECRETO Nº 120.2026 - DEFINE A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA.
• DECRETO Nº 121.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.

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Edição 8.222 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 007

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Edição 8.216 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 57/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 58/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

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Edição 8.217 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 115.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IREMAR BARBOSA DE ARAÚJO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO AO CONSELHO DO FUNDEB.
• DECRETO Nº 116.2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Edital

• EDITAL Nº 001.2026-DE CHAMAMENTO PÚBLICO-COMSEG-SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEG.

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Edição 8.218 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 117.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

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