Edição 8.156 | Ano 2026 18 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004.2026-DISPÕES SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Edição 8.157 | Ano 2026 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 075.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 078.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 079.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 080.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.
• DECRETO Nº 081.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO - CEMAP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Portaria

• PORTARIA Nº 023.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
• PORTAIA Nº 030.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 031.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA.

Edição 8.150 | Ano 2026 17 de março de 2026

Contratos

• CONTRATOS: 132 E 133

Edição 8.151 | Ano 2026 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 04.2026 - PORTARIA SEMMARH - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPRAÇÃO.

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 012
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 025/2025

Edição 8.152 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 073.2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BAHIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.189/2025.