Edição 8.430 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 337/2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Edição 8.425 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2026 DE ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 8.426 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 333/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA À SERVIDORA.

Edição 8.427 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO DE EDITAL 035

Portaria

• PORTARIA Nº 022.2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BAHIA - IMUPRE.
• PORTARIA Nº 128.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA.
• PORTARIA Nº 127/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 012.2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Edição 8.428 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 336/2026 - REVOGA E TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 335/2026.