Edição 8.326 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Termo

• TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL

Contrato

• CONTRATO N° 419/2026
• CONTRATO N° 460/2026
• CONTRATO N° 440/2026
• CONTRATO N° 422/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOA N° 040/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 085.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.
• PORTARIA Nº 086.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.
• PORTARIA Nº 087.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.
• PORTARIA Nº 088.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.

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Edição 8.323 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 083.2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO EM SERVIÇO POR INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Decreto

• DECRETO Nº 255.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.
• DECRETO Nº 256.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.
• DECRETO Nº 257.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.

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Edição 8.324 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 258.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.

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Edição 8.320 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026-CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO.

Decreto

• DECRETO Nº 232.2026-PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SMDS.

Portaria

• PORTARIA Nº 080.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 081.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 082.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

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Edição 8.321 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 019

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