Edição 7.915 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 081/2025

Contrato

• CONTRATO 568/2025

Edição 7.910 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2025)

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE 2025)

Edição 7.911 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 492.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Edição 7.912 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 494.2025-PENSÃO POR MORTE.
• DECRETO Nº 495.2025-PENSÃO POR MORTE.
• DECRETO Nº 496.2025-APOS. POR INCAPACIDADE.
• DECRETO Nº 497.2025-APOS. POR INCAPACIDADE.
• DECRETO Nº 498.2025-APOS. POR INCAPACIDADE.
• DECRETO Nº 499.2025-APOS. POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
• DECRETO Nº 500.2025 - DECRETA REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
• DECRETO Nº 493.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA

Portaria

• PORTARIA Nº 260.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 261.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA Nº 020.2025- PENSÃO POR MORTE.
• PORTARIA Nº 021.2025- PENSÃO POR MORTE.
• PORTARIA Nº 022.2025- POR INCAPACIDADE - APOS.
• PORTARIA Nº 023.2025- POR INCAPACIDAD - APOS.
• PORTARIA Nº 024.2025- POR INCAPACIDADE - APOS.
• PORTARIA Nº 025.2025-TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - APOS.

Edição 7.907 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.201/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DE APOIO FELICIA DE SOUZA NERI PARA A PARÓQUIA, MORADORES DA COMUNIDADE.
• LEI Nº 1.202/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CORRENTINA-BA.

Portaria

• PORTARIA Nº 259.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.