Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 8.359 | Ano 2026 30 de julho de 2026
- PORTARIA Nº 100/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 101/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
Edição 8.355 | Ano 2026 29 de julho de 2026
- DECRETO Nº 287/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 288/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
- DECREO Nº 289/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEG, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2025.
- DECREO Nº 290/2026 - DEFINE A CONCEÇÃO DO ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Edição 8.356 | Ano 2026 29 de julho de 2026
- DECRETO Nº 291/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
- DECRETO Nº 292/2026 - INSTITUI O PROG.MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS P/INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS,CRECHES,EMPRESAS,INSTITUIÇÕES PÚB.E PRIVADAS, COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS LOCAIS DE INTERESSE COLETIVO NO MUNIC. DE CORRENTINA – BA
Edição 8.351 | Ano 2026 27 de julho de 2026
- DECRETO Nº 265/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 286/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.
- DECRETO Nº 285/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2027/2037 DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
- PORTARIA Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.
- PORTARIA Nº 098/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 099/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.