Edição 7.804 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025

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Edição 7.802 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 447/2025
• CONTRATO 444/2025
• CONTRATO 448/2025
• CONTRATO 450/2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATOS: 130, 121, 127, 152, 294, 284, 203, 144, 143, 129/2025

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Edição 7.803 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 03.2025 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO E A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND).
• PORTARIA Nº 213.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 407.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.
• DECRETOS Nº 408 E 409.2025 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO AO CARGO DAS SERVIDORAS.

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Edição 7.798 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 223/2025
• CONTRATO 442/2025
• CONTRATO 439/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO – 026/2025

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Edição 7.799 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 1.194.2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO “PRAÇA ALCINA BIBIANA DE OLIVEIRA”.

Decreto

• DECRETO Nº 406.2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

Portaria

• PORTARIA Nº 212.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

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