Edição 8.297 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 212.2026-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

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Edição 8.298 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 211.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

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Edição 8.292 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034 DE 15 DE JUNHO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 191.2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 192.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA.
• DECRETO Nº 193.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
• DECRETO Nº 194.2026 - DECRETA O RECONHECECIMENTO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL E ASSEGURA A MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIA.

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Edição 8.293 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 394
• CONTRATO N° 408
• CONTRATO N° 414

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Edição 8.291 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Contrato

• CONTRATO N° 400/2026
• CONTRATO N° 358/2026
• CONTRATO N° 319/2026
• CONTRATO N° 333/2026

Distrato

• DISTRATO

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• DECISÃO LOTE 02 PREGÃO ELETRONICO 008

Portaria

• PORTARIA Nº 071.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº 072.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 189.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 190.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

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