Edição 7.969 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• 1° ADITIVO- CONTRATO 244/2025

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Edição 7.970 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE ERRATA

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Edição 7.971 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 278.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA.

Decreto

• DECRETO Nº 549.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA A COPA DA AMIZADE DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO 2025.
• DECRETO Nº 550.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA O 1º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BASE DE CORRENTINA – HOMENAGEM A RAIMUNDO NONATO PEREIRA.
• DECRETO Nº 551.2025 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.

Outros

• DECISÃO - RECURSO CONTRA IMPUGNAÇÃO DE CHAPAS ELEITORAIS
• DECISÃO - PEDIDO DE REGISTRO DE NOVA CHAPA E SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATA.
• EDITAL FINAL HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS.

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Edição 7.972 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.205.2025 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE ESTEJAM ACOMPANHADOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH),...
• LEI Nº 1.206.2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BA OFERECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E VIGILANTES PATRIMONIAIS MUNICIPAIS..

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Edição 7.963 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Contratos

• CONTRATO 598 E 599

Portaria

• PORTARIA Nº 277.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INSTRUTOR INTERNO PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA – BA.

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