Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 8.212 | Ano 2026 24 de abril de 2026
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) RETIFICADORA-CRF-005-2026 (QD-01 LT-04).
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA.BA - CRF-053-2026-SEDE.
Edição 8.210 | Ano 2026 23 de abril de 2026
- DECRETO Nº 107.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 108.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 110.2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
- DECRETO Nº 111.2026 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA.
- DECRETO Nº 112.2026 - DECRETA A RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 113.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
Edição 8.209 | Ano 2026 22 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 8.208 | Ano 2026 20 de abril de 2026
- LEI COMPLEMENTAR Nº 086.2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSERÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTINA-BA.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 087.2026-INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
- LEI Nº 1.221.2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE CORRENTINA.
- LEI Nº 1.222.2026-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AFASTAMENTOS MÍNIMOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JAZIGOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.