Edição 8.050 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 620.2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 621.2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIA Nº 303.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.
• PORTARIA Nº 304.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.

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Edição 8.047 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 015.2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

Decreto

• DECRETO Nº 615.2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, INFÂNCIA E JUVENTUDE.
• DECRETO Nº 616.2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COORDENADOR DO AGRUPAMENTO DE CANIL, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO DE EDITAL

Outros

• CRFS - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Edição 8.048 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 617.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

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Edição 8.049 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 618.2025 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
• DECRETO Nº 619.2025 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES CELEBRADOS EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

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Edição 8.045 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 612.2025 - DEFINE RATIFICAÇÃO DO DECRETO N°. 507/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.

Errata

• ERRATA DE CONTRATO

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